A reforma tributária deve alterar de forma significativa a maneira como o agronegócio recolhe impostos nos próximos anos. Embora o setor tenha conquistado um tratamento diferenciado durante as negociações da nova legislação, o principal impacto será a substituição do atual sistema de benefícios fiscais por um modelo baseado na redução de alíquotas e no aproveitamento de créditos tributários.
Hoje, muitos produtores rurais comercializam seus produtos com isenção de ICMS, diferimento, redução da base de cálculo e outros incentivos estaduais. Com a implantação do novo sistema tributário, esses mecanismos tendem a ser substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Novo modelo prioriza créditos tributários
Segundo o advogado tributarista Henrique Freire, ouvido pela Itatiaia Agro, a lógica da tributação será diferente da atual.
“O agro foi um dos setores que mais negociou durante a reforma tributária e acabou recebendo um tratamento diferenciado. O produtor deixa de olhar apenas para a isenção de ICMS e passa a operar em um sistema baseado na redução da alíquota e no direito ao crédito tributário”, explica.
A proposta busca tornar a tributação mais uniforme, reduzindo a quantidade de benefícios específicos concedidos pelos estados e ampliando o direito ao aproveitamento de créditos ao longo da cadeia produtiva.
Produtos terão redução de alíquota
Como forma de compensação, diversos produtos agropecuários terão redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS, além da possibilidade de aproveitar créditos tributários durante as etapas da produção e comercialização.
A expectativa é reduzir o chamado efeito cascata dos impostos e tornar o sistema mais transparente.
Agro vai pagar mais ou menos impostos?
A resposta depende da realidade de cada produtor.
Quem atualmente utiliza incentivos mais robustos relacionados ao ICMS poderá perder parte dessas vantagens com o novo modelo. Em contrapartida, a reforma promete ampliar o aproveitamento de créditos tributários, reduzir distorções e diminuir a chamada guerra fiscal entre os estados.
A implementação da reforma será gradual nos próximos anos, período em que produtores rurais e empresas do setor precisarão acompanhar as novas regras para avaliar os impactos sobre custos, investimentos e competitividade.
