O senador Omar Aziz (PSD AM), relator da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, pretende apresentar seu parecer nesta quinta feira (27). Segundo informações da CNN Brasil, ele não pretende alterar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
A estratégia busca acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Isso porque, caso o Senado aprove exatamente o mesmo texto enviado pelos deputados, a proposta poderá seguir para promulgação. Se houver mudanças, o conteúdo precisará retornar à Câmara.
A chamada escala 6×1 é aquela em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem um dia de descanso.
O que acontece agora?
Antes de chegar ao plenário do Senado, a proposta precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A próxima sessão do colegiado está prevista para a semana que vem.
A oposição pode pedir mais tempo para analisar o texto, por meio de um pedido de vista. Mesmo assim, parlamentares avaliam a possibilidade de concluir a análise na comissão e encaminhar a PEC ao plenário ainda durante a semana de esforço concentrado do Congresso.
Para ser aprovada no plenário do Senado, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação.
Governo tenta acelerar aprovação
O governo federal trabalha para que a proposta avance antes das eleições. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conversar nesta quarta feira (26) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta.
Apesar da movimentação do governo e do relator, a aprovação antes das eleições ainda não está garantida. Segundo a CNN Brasil, aliados de Alcolumbre afirmam que a sinalização atual é de que a votação no Senado poderá ser concluída somente depois do período eleitoral.
A proposta ficou cerca de três meses parada no Senado antes de ser encaminhada à CCJ na semana passada.
O que isso significa para o trabalhador?
Neste momento, a escala 6×1 ainda não acabou. A proposta continua em análise no Congresso e ainda precisa cumprir etapas no Senado.
Caso seja aprovada pelos senadores sem alterações em relação ao texto da Câmara, poderá seguir para promulgação. Até que todo esse processo seja concluído, as regras atuais de jornada de trabalho continuam valendo.
