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Governo de SP anuncia novas medidas de proteção às mulheres e reforço no combate à violência doméstica

Pacote lançado pelo Estado prevê criação da Patrulha Mulher Segura, ampliação do aplicativo SP Mulher Segura e novos espaços de acolhimento em unidades da Polícia Militar
Por: Redação
13 de maio de 2026 - 8:41 AM

O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta terça feira (12) um novo pacote de ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. As medidas fazem parte do movimento São Paulo Por Todas e foram apresentadas durante o evento “SP por Todas Mais Seguras”, realizado no Comando Geral da Polícia Militar.

Entre os principais anúncios estão a criação da Patrulha Mulher Segura, implantação dos Espaços Lilás em unidades da Polícia Militar, ampliação das funcionalidades do aplicativo SP Mulher Segura e investimentos em viaturas, equipamentos e tecnologia para reforçar o atendimento às vítimas.

Segundo o governador Tarcísio de Freitas, o objetivo é fortalecer a rede de proteção e ampliar os canais de acolhimento.

“Precisamos estimular os canais de comunicação e dar meios para que a mulher possa nos procurar, dizer o que está acontecendo e nos informar”, afirmou.

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Patrulha Mulher Segura será especializada
A nova Patrulha Mulher Segura será a primeira estrutura de ronda da Polícia Militar voltada exclusivamente à proteção de mulheres no estado.

As equipes atuarão no acompanhamento preventivo de ocorrências de violência doméstica, principalmente casos atendidos pela Cabine Lilás e acionamentos realizados pelo aplicativo SP Mulher Segura.

O foco será monitorar situações de risco que ainda não resultaram em boletins de ocorrência, mas que possam evoluir para episódios mais graves.

Para colocar a nova estrutura em funcionamento, o governo estadual prevê a entrega de mais de 100 viaturas até o fim de 2026.

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Estado entrega novas viaturas
Além da nova patrulha especializada, o governo realizou a entrega de outras 99 viaturas para reforço das forças de segurança.

A Polícia Militar recebeu 79 veículos destinados ao policiamento operacional e à ronda escolar, incluindo modelos adaptados para atendimento de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.

Já a Polícia Civil recebeu 20 viaturas voltadas às atividades de investigação e atendimento à população.

O investimento total anunciado foi de R$ 20,9 milhões.

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Espaço Lilás vai ampliar acolhimento
Outra medida anunciada pelo governo estadual é a criação do Espaço Lilás em 40 unidades da Polícia Militar em diferentes regiões do estado.

Os locais serão destinados ao acolhimento, orientação e acompanhamento contínuo de mulheres vítimas de violência doméstica.

O atendimento será realizado preferencialmente por policiais militares mulheres e contará com visitas após ocorrências registradas, acompanhamento de vítimas em situação de risco e integração com serviços da rede de proteção.

Segundo o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, a proposta busca transformar o atendimento em um acompanhamento permanente.

Aplicativo ganha novas funções
O aplicativo SP Mulher Segura também recebeu novas funcionalidades.

Entre as novidades estão o cadastro de contatos de emergência, mapa integrado com Delegacias de Defesa da Mulher, batalhões da Polícia Militar e Institutos Médicos Legais, além da ampliação do botão do pânico para mulheres com medida protetiva.

A plataforma também passará a oferecer uma cartilha digital com orientações sobre violência doméstica e informações sobre serviços de apoio.

Criado em 2024, o aplicativo contabiliza mais de 61 mil usuárias ativas, além de 2,2 mil boletins de ocorrência registrados e 15,2 mil acionamentos do botão do pânico até abril deste ano.

Operação Héstia começa no estado
Durante o evento, o Governo de São Paulo também anunciou o início da Operação Héstia, ação coordenada para cumprimento de mandados de busca, apreensão e prisão contra agressores de mulheres.

O nome da operação faz referência à deusa grega Héstia, associada à proteção do lar e ao cuidado familiar.

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