O governo dos Estados Unidos tornou permanente um programa que permite a exigência de uma caução de até US$ 20 mil para determinados solicitantes de visto de entrada no país. A medida faz parte da política migratória da gestão do presidente Donald Trump e tem como objetivo reduzir os casos de visitantes que permanecem nos EUA após o vencimento do visto.
Apesar da repercussão, a regra não se aplica aos brasileiros. A exigência vale apenas para cidadãos de 50 países considerados de maior risco de imigração irregular, conforme critérios estabelecidos pelo Departamento de Estado norte-americano.
Como funciona a caução
O programa permite que consulados norte-americanos solicitem um depósito financeiro durante o processo de emissão dos vistos de turismo (B-2) e negócios (B-1). O valor pode variar conforme a análise de cada caso e chegar ao limite de US$ 20 mil.
Caso o visitante cumpra todas as condições do visto e deixe os Estados Unidos dentro do prazo autorizado, o dinheiro é devolvido. Se houver descumprimento das regras migratórias, a caução pode ser retida pelo governo americano.
Brasil está fora da lista
O Departamento de Estado esclareceu que o programa não é universal. Atualmente, ele contempla apenas países que apresentam elevados índices de permanência irregular de visitantes ou que, segundo o governo dos EUA, possuem fragilidades nos sistemas de emissão de documentos e controle migratório.
O Brasil não integra essa lista, o que significa que brasileiros continuam seguindo o processo tradicional para solicitação de visto, sem a exigência da caução.
Programa já existia
A modalidade de caução foi criada inicialmente como um projeto piloto e agora passa a fazer parte da política permanente de emissão de vistos para os países enquadrados nos critérios estabelecidos pelo governo norte-americano.
Segundo as autoridades dos Estados Unidos, a medida busca reforçar o controle migratório e reduzir o número de pessoas que permanecem ilegalmente no país após o vencimento da autorização de entrada.
