O programa de governo do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para o período de 2027 a 2030 propõe maior flexibilidade na definição das jornadas de trabalho e amplia o espaço para negociação direta entre empregados e empresas.
A proposta, divulgada no contexto das Eleições 2026, não prevê o fim da escala 6×1. Em vez disso, o documento defende que trabalhadores e empregadores possam negociar condições de trabalho de acordo com suas necessidades, desde que respeitada a legislação.
O modelo contrasta com a discussão em andamento no Congresso sobre a redução da jornada semanal e mudanças na escala 6×1, tema que ganhou espaço no debate político e trabalhista nos últimos anos.
Negociação entre trabalhador e empresa
Segundo informações publicadas pelo Metrópoles sobre o programa, Flávio Bolsonaro defende o princípio do chamado “negociado sobre o legislado”, permitindo maior participação de empresas e empregados na definição das condições de trabalho.
O documento cita mães, jovens e pessoas que enfrentam maior dificuldade para ingressar ou retornar ao mercado como grupos que poderiam ser beneficiados por modelos mais flexíveis de jornada.
A proposta não significa, porém, liberdade irrestrita para definir contratos. As negociações continuariam submetidas às regras e garantias previstas na legislação trabalhista.
Programa prevê redução do custo da contratação
Outra diretriz apresentada é a redução gradual do custo do trabalho formal. O programa sustenta que a medida poderia estimular empresas a contratar trabalhadores com carteira assinada e reduzir a informalidade.
Também são previstas modalidades específicas para determinados grupos.
Para jovens entre 18 e 24 anos em busca do primeiro emprego, a proposta prevê um contrato com menor custo sobre a folha de pagamento. Para trabalhadores com 50 anos ou mais que estejam desempregados há pelo menos 12 meses, o plano propõe condições diferenciadas destinadas a incentivar novas contratações.
Os detalhes sobre como esses modelos funcionariam e quais mecanismos seriam utilizados para reduzir os custos dependeriam de medidas posteriores caso a proposta fosse implementada.
Banco nacional de vagas
O programa também apresenta uma proposta de modernização dos mecanismos de intermediação de mão de obra.
A ideia é criar um banco nacional de vagas conectado aos setores de recursos humanos das empresas, buscando aproximar trabalhadores que procuram emprego das companhias que possuem postos disponíveis.
Na área sindical, o programa questiona a participação de dirigentes sindicais na formulação de políticas públicas e sustenta que os interesses dos trabalhadores devem prevalecer sobre os interesses institucionais das entidades.
Escala 6×1 está no debate nacional
Enquanto o programa de Flávio Bolsonaro aposta na flexibilização, propostas para alterar a jornada de trabalho seguem em discussão no Congresso Nacional.
Segundo o Metrópoles, uma Proposta de Emenda à Constituição aprovada pela Câmara em maio prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e implantação gradual.
A matéria ainda depende da análise do Senado.
A discussão sobre a jornada de trabalho deve permanecer entre os temas econômicos e sociais das eleições deste ano, colocando em debate diferentes propostas para conciliar produtividade, geração de empregos, custos das empresas e qualidade de vida dos trabalhadores.
