A Meta solicitou ao governo da Austrália a revisão da lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. O pedido foi feito após a empresa informar que mais de 544 mil contas foram bloqueadas desde a entrada em vigor da legislação, no dia 10 de dezembro.
A norma obriga grandes plataformas digitais, como Facebook, Instagram, Threads, TikTok e YouTube, a impedir que crianças e adolescentes abaixo da idade mínima mantenham perfis ativos. O descumprimento pode resultar em multas de até 49,5 milhões de dólares australianos, o equivalente a cerca de US$ 33 milhões, caso as empresas não adotem medidas consideradas razoáveis pelas autoridades.
Segundo a Meta, foram removidas aproximadamente 331 mil contas no Instagram, 173 mil no Facebook e 40 mil no Threads. A companhia, controlada por Mark Zuckerberg, afirma que está cumprindo a legislação, mas avalia que o tema exige uma discussão mais ampla com o poder público.
Em nota, a empresa defendeu maior cooperação entre governo e setor tecnológico. Para a Meta, o caminho mais eficaz seria o fortalecimento de padrões comuns de segurança digital, com experiências on-line adequadas à idade dos usuários, sem comprometer a privacidade.
O governo australiano, por sua vez, reforçou que as plataformas devem ser responsabilizadas por eventuais danos causados a crianças e adolescentes. Um porta-voz destacou que as redes sociais já coletam grandes volumes de dados de seus usuários e, portanto, têm condições técnicas de utilizá-los para garantir o cumprimento da lei.
A Meta também alertou para possíveis efeitos colaterais da proibição. Segundo a empresa, pais e especialistas demonstram preocupação de que a restrição possa afastar jovens de ambientes digitais mais seguros e empurrá-los para aplicativos menos regulados ou para áreas mais vulneráveis da internet.
O debate sobre a regulação das redes sociais e a proteção de menores tem avançado em diferentes países e também ganha atenção no Brasil, inclusive em discussões sobre responsabilidade das plataformas, educação digital e segurança on-line.
