A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) defendeu a ampliação do uso de mecanismos internacionais que permitam converter parte das dívidas externas de países de baixa e média renda em investimentos na educação.
A proposta faz parte de uma iniciativa da entidade voltada ao fortalecimento do financiamento educacional e busca criar alternativas para que governos consigam ampliar os investimentos em ensino sem aumentar a pressão sobre as contas públicas.
Segundo a Unesco, o crescimento do endividamento tem reduzido o espaço fiscal de diversos países, comprometendo recursos que poderiam ser destinados à construção de escolas, formação de professores, aquisição de materiais didáticos e modernização dos sistemas educacionais.
Como funciona a proposta
O modelo, conhecido internacionalmente como debt-for-education swaps (conversão de dívida em investimento em educação), prevê que parte da dívida de um país seja renegociada ou perdoada, desde que os recursos equivalentes sejam aplicados em políticas públicas voltadas à educação.
De acordo com a Unesco, o mecanismo já foi utilizado em experiências anteriores envolvendo educação, saúde e preservação ambiental e pode representar uma alternativa complementar para ampliar o financiamento educacional.
A iniciativa está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 4 da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos até 2030.
Dívida limita investimentos
Dados apresentados pela Unesco mostram que, em muitos países, o pagamento da dívida pública já supera os investimentos realizados em educação, reduzindo a capacidade dos governos de ampliar programas educacionais.
Para a organização, aliviar parte desse compromisso financeiro permitiria direcionar mais recursos para infraestrutura escolar, qualificação de professores, inclusão digital e permanência dos estudantes na escola.
Debate internacional
A Unesco ressalta que a conversão de dívidas não substitui outras formas de financiamento da educação, mas pode funcionar como um instrumento adicional para apoiar países que enfrentam restrições fiscais.
A proposta integra o debate internacional sobre novas formas de financiamento do desenvolvimento sustentável e deverá continuar sendo discutida por organismos multilaterais e governos nos próximos anos.
Até o momento, não há anúncio de adoção do modelo pelo governo brasileiro.
