O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma crise interna envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, que apresentaram pedidos para que a atuação um do outro seja investigada. O embate ganhou força após a divulgação de informações de uma apuração da Polícia Federal relacionada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
A situação se intensificou ao longo das últimas semanas e passou a envolver também o presidente do STF, Edson Fachin, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Polícia Federal e a Advocacia Geral da União (AGU).
Relatório da PF ampliou tensão no Supremo
Segundo o JOTA, em 24 de agosto, André Mendonça determinou que a Polícia Federal identificasse pessoas mencionadas em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, incluindo autoridades com foro por prerrogativa de função.
A PF concluiu, três dias depois, um relatório de 218 páginas. De acordo com a publicação, o material identificou Alexandre de Moraes como interlocutor de Vorcaro e apontou a existência de mensagens e encontros entre os dois.
Em 1º de setembro, após trechos do documento começarem a ser divulgados pela imprensa, Mendonça retirou o sigilo do relatório, solicitou que o caso fosse analisado pelo plenário do Supremo e determinou manifestação da PGR.
PGR questionou investigação
O procurador geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pelo arquivamento da investigação. O entendimento apresentado pela PGR é de que Mendonça não poderia ter conduzido uma apuração envolvendo outro ministro do STF sem autorização do plenário.
Gonet, que também é mencionado em conversas atribuídas a Vorcaro, posteriormente instaurou um procedimento de controle externo da atividade policial relacionado ao relatório produzido pela PF.
Em pronunciamento no dia 2, Edson Fachin afirmou que havia elementos que exigiam encaminhamento institucional e que atuaria sem precipitação.
Moraes pede apuração sobre Mendonça
A crise ganhou um novo capítulo em 3 de setembro, quando Alexandre de Moraes pediu providências contra André Mendonça.
Segundo o relato publicado pelo JOTA, Moraes apontou supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade, além de alegar quebra da imparcialidade judicial e favorecimento político na condução de investigações relacionadas ao INSS e ao Banco Master.
As afirmações fazem parte do pedido apresentado por Moraes e não representam conclusão definitiva sobre a conduta de Mendonça.
No mesmo período, Fachin solicitou informações a Mendonça, Moraes, PGR e Polícia Federal para avaliar os acontecimentos.
Fachin defende apuração dentro das regras
Em manifestação pública no dia 4 de setembro, o presidente do STF afirmou que a gravidade dos fatos não permitiria que procedimentos constitucionais e legais fossem ignorados.
Fachin também se posicionou pelo encerramento do chamado inquérito das fake news, no qual foi apresentado o pedido de Moraes contra Mendonça.
Nos bastidores, segundo o JOTA, ministros passaram a discutir os efeitos da crise sobre a Corte, enquanto Fachin iniciou conversas reservadas com integrantes do Supremo.
Direção da Polícia Federal vira novo ponto de conflito
O impasse se aprofundou nesta semana. Na terça-feira (8), André Mendonça determinou cautelarmente o afastamento do diretor geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, após pedido apresentado pelo Partido Novo.
Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques votaram pela manutenção da decisão. Gilmar Mendes pediu vista e levantou dúvidas sobre a compatibilidade da medida com precedentes do Supremo relacionados ao equilíbrio político eleitoral.
A AGU também recorreu, argumentando que a decisão teria interferido em competência do presidente da República relacionada à direção da Polícia Federal.
Flávio Dino determina retorno de Andrei Rodrigues
Na quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino determinou liminarmente a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor geral da PF.
De acordo com o JOTA, Dino considerou que houve problemas processuais no pedido que resultou no afastamento e determinou que sua decisão seja submetida ao plenário.
A interferência de um ministro sobre decisão tomada por outro abriu mais uma frente de discussão dentro do Supremo.
Em meio ao cenário, Fachin cancelou a sessão plenária prevista para quarta-feira (9).
Os diferentes pedidos, decisões e questionamentos ainda dependem de análise institucional, e parte das acusações apresentadas pelos envolvidos permanece em fase de apuração. Por isso, alegações feitas de um ministro contra outro não devem ser tratadas como fatos comprovados.
