Pré candidatos das eleições de 2026 já podem arrecadar recursos para financiar campanhas eleitorais por meio de financiamento coletivo, conhecido como vaquinha virtual.
A modalidade está prevista na legislação eleitoral brasileira e permite o recebimento de doações pela internet antes mesmo do início oficial da campanha.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a arrecadação deve ser realizada exclusivamente por plataformas digitais cadastradas e autorizadas pela Corte Eleitoral.
Plataformas precisam de autorização do TSE
De acordo com as regras eleitorais, empresas responsáveis pelas plataformas de arrecadação precisam estar habilitadas junto ao TSE para atuar durante o processo eleitoral.
Os serviços podem ser oferecidos por meio de sites, aplicativos e outras ferramentas digitais contratadas previamente por partidos políticos ou pré candidatos.
Atualmente, quatro empresas estão autorizadas a operar o financiamento coletivo para as eleições deste ano:
AppCívico Consultoria Ltda.
Elegis Gestão Estratégica
GMT Tecnologia
QueroApoiar.com.br Ltda.
Outras duas empresas ainda possuem cadastro incompleto junto ao tribunal:
Livepix
Vale Apoio Inova Simples
Modalidade já foi utilizada em outras eleições
Esta será a quinta vez que o financiamento coletivo será utilizado em eleições no Brasil.
A modalidade já esteve presente nos pleitos de 2018, 2020, 2022 e 2024, como alternativa para arrecadação de recursos de campanha pela internet.
As regras fazem parte da resolução do TSE que disciplina arrecadação e gastos eleitorais de candidatos e partidos políticos.
Doações devem seguir regras eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral reforça que as plataformas precisam seguir critérios de transparência e prestação de contas previstos na legislação.
As doações realizadas por financiamento coletivo devem ser registradas oficialmente e estarão sujeitas à fiscalização da Justiça Eleitoral.
