O ex governador Cláudio Castro foi alvo, nesta sexta feira (15), de uma operação da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A ação, chamada Operação Sem Refino, investiga supostas fraudes fiscais envolvendo a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, apontada como uma das maiores devedoras de impostos do país.
Além de Castro, a operação também teve como alvo o empresário Ricardo Magro, proprietário da Refit. Segundo informações da investigação, a Polícia Federal solicitou a inclusão do nome do empresário na Difusão Vermelha da Interpol, lista internacional de procurados.
De acordo com a PF, o grupo é suspeito de utilizar uma estrutura empresarial e financeira para ocultar patrimônio, dissimular bens e promover evasão de recursos para o exterior.
Mandados foram cumpridos em condomínio na Barra da Tijuca
Agentes federais estiveram na residência de Cláudio Castro, localizada em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O ex governador acompanhou a ação ao lado de advogados.
Após cerca de duas horas de buscas, equipes deixaram o imóvel levando malotes com materiais apreendidos.
A decisão que autorizou os mandados partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dentro da chamada ADPF das Favelas, que apura conexões entre organizações criminosas e agentes públicos no estado.
O advogado Carlo Luchione, que representa Castro, afirmou que ainda não havia recebido informações detalhadas sobre os motivos da busca e apreensão.
Ex integrantes do governo também são investigados
A operação também teve como alvo o desembargador afastado Guaraci Vianna, o ex secretário estadual de Fazenda Juliano Pasqual e o ex procurador do estado Renan Saad.
Ao todo, a Polícia Federal cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em diferentes endereços ligados aos investigados.
Cláudio Castro deixou o governo em março
Atualmente, o governo do Rio de Janeiro é exercido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Ricardo Couto.
Cláudio Castro renunciou ao cargo em 23 de março, um dia antes de o Tribunal Superior Eleitoral retomar o julgamento que resultou em sua inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Com a renúncia, o processo de cassação perdeu efeito, mas abriu discussão no STF sobre a forma de escolha do próximo governador para o mandato temporário até as eleições regulares.
O Supremo ainda analisa se a escolha será feita por eleição direta ou indireta.
Grupo Refit já era investigado por fraudes bilionárias
A Refit já havia sido alvo de outra grande operação em novembro do ano passado. Na ocasião, autoridades federais e estaduais investigaram suspeitas de fraudes fiscais que poderiam ter causado prejuízo estimado em R$ 26 bilhões aos cofres públicos.
As investigações apontam que o grupo utilizava importações com classificações incorretas para reduzir impostos sobre combustíveis. Também há suspeitas de uso de empresas interligadas e fundos de investimento para ocultar lucros e patrimônio.
Segundo autoridades, o esquema envolvia distribuidoras, formuladoras e postos ligados ao mesmo grupo econômico.
A investigação ainda identificou indícios de notas fiscais incompatíveis, uso de aditivos não autorizados, ausência de comprovação de refino e movimentações financeiras consideradas suspeitas.
A refinaria também já enfrentou interdições da Agência Nacional do Petróleo por supostas irregularidades em operações de importação e armazenamento de combustíveis.
