O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, pedindo a condenação solidária dos dois ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. A ação foi protocolada nesta quinta-feira (9) e também solicita medidas urgentes para interromper campanhas publicitárias consideradas irregulares.
De acordo com o MPDFT, a Blaze teria utilizado estratégias de marketing capazes de estimular consumidores a apostar por meio da promessa de ganhos fáceis e do uso de influenciadores digitais de grande alcance. A investigação aponta que a publicidade teria sido intensificada durante a Copa do Mundo de 2026.
Em relação a Virginia Fonseca, o Ministério Público afirma que a influenciadora publicou conteúdos promovendo a plataforma sem deixar claro o caráter publicitário das postagens. Segundo a ação, as publicações poderiam transmitir a ideia de que as apostas eram recomendações espontâneas, o que, na avaliação do órgão, configura prática publicitária abusiva.
A Promotoria também cita informações obtidas em investigações que indicariam a existência de remuneração vinculada às perdas dos apostadores captados pela campanha publicitária. Caso confirmada, essa prática, segundo o MP, ampliaria o conflito de interesses entre influenciadores e consumidores.
Investigação começou após denúncias de usuários
Segundo o Ministério Público, a investigação foi aberta após o recebimento de denúncias de consumidores que relataram bloqueio de contas, retenção de valores e dificuldades para sacar recursos na plataforma Blaze.
Um relatório técnico mencionado na ação reúne mais de 42 mil reclamações contra a empresa, envolvendo possíveis violações aos direitos do consumidor, como exigências consideradas abusivas para liberação de bônus e saques.
O valor de R$ 120 milhões solicitado na ação foi calculado com base em uma estimativa de faturamento anual da plataforma. Segundo o MPDFT, a Blaze movimentaria aproximadamente R$ 600 milhões por ano em receita bruta com apostas, sendo aplicado, por analogia, um percentual de 20% para definição da indenização.
Defesa nega irregularidades
Em nota, a Blaze informou que ainda não havia sido formalmente intimada sobre a ação e afirmou que suas operações seguem a legislação brasileira e as diretrizes de jogo responsável.
Já a defesa de Virginia Fonseca declarou que teve conhecimento da ação pela imprensa e que responderá às alegações na Justiça. Os advogados afirmam que o próprio Ministério Público reconhece a existência de diligências ainda em andamento e sustentam que não há provas que demonstrem atuação irregular da influenciadora.
Segundo a defesa, não houve conluio, prática predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores.
Caso a Justiça acolha o pedido do Ministério Público, além da indenização milionária, Blaze e Virginia poderão ser obrigadas a interromper imediatamente campanhas publicitárias consideradas irregulares e adotar medidas para evitar novas práticas que possam violar o Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação das apostas esportivas.
