O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta sexta-feira (17) a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a segunda etapa do recesso do Judiciário. Como vice presidente da Corte, ele permanecerá no comando do tribunal até o fim de julho, período em que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, deixa o plantão.
Durante o recesso, que ocorre entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais ficam suspensos. Nesse período, a presidência do STF analisa apenas questões consideradas urgentes, tanto em novos processos quanto em ações que já estão em tramitação.
Na primeira quinzena do plantão, Fachin permaneceu à frente da Corte. Agora, a responsabilidade pelas decisões urgentes passa para Moraes.
Outros ministros mantêm atividades específicas
Além de Alexandre de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem atuando normalmente durante o mês de julho.
O ministro Dias Toffoli permanece responsável por processos de reclamações nas áreas cível e criminal, além de petições, inquéritos e mandados de segurança.
Já o ministro Cristiano Zanin atua exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos sob sua relatoria. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão em período de férias.
Não é a primeira vez que Moraes assume o comando
Esta não é a primeira vez que Alexandre de Moraes ocupa interinamente a presidência do Supremo.
Em janeiro deste ano, ele também esteve à frente da Corte durante o recesso de fim de ano. Antes disso, em novembro de 2025, comandou temporariamente o STF enquanto Edson Fachin participava de compromissos relacionados aos preparativos da COP30, em Belém.
Fachin e Moraes assumiram a presidência e a vice presidência do Supremo no fim de setembro de 2025, para um mandato de dois anos.
Seguindo a tradição da Corte, que adota a ordem de antiguidade entre os ministros, Alexandre de Moraes deverá assumir a presidência do STF de forma definitiva em 2027.
