Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que a proposta de redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas pode elevar entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais no país. O impacto representa acréscimo de até 7% na folha de pagamentos da economia.
A projeção considera dois cenários para manter o nível atual de horas trabalhadas: pagamento de horas extras aos empregados ou contratação de novos trabalhadores para compensar a redução da carga horária.
No caso da indústria, o efeito proporcional pode ser maior, chegando a até 11,1% da folha salarial. O aumento estimado nas despesas do setor varia de R$ 87,8 bilhões anuais, no cenário de compensação por horas extras, a R$ 58,5 bilhões, caso a reposição seja feita com novas contratações.
Setores mais impactados
Segundo a CNI, 21 dos 32 setores industriais analisados teriam elevação de custos acima da média da indústria, independentemente da estratégia adotada para manter a produção.
Entre os impactos estimados por segmento estão:
Indústria da transformação: alta entre 7,7% e 11,6%
Indústria da construção: entre 8,8% e 13,2%
Comércio: de 8,8% a 12,7%
Agropecuária: entre 7,7% e 13,5%
A entidade aponta que a redução da jornada resultaria em aumento imediato de cerca de 10% no valor da hora trabalhada para empregados que hoje cumprem mais de 40 horas semanais. Caso as horas não sejam repostas, a consequência pode ser queda na atividade econômica.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirma que a medida pode pressionar custos e reduzir a competitividade das empresas. Segundo ele, o cenário pode resultar em diminuição da produção, do emprego e da renda, com reflexos no Produto Interno Bruto.
Micro e pequenas empresas sob maior pressão
O estudo destaca que micro e pequenas empresas industriais tendem a sofrer impacto proporcionalmente maior, pois concentram mais trabalhadores com jornada superior a 40 horas semanais e dispõem de menor estrutura para ampliar equipes.
No cenário de compensação por horas extras, empresas com até 9 empregados teriam aumento de custos de R$ 6,8 bilhões, equivalente a 13% nos gastos com pessoal. Já nas empresas com 250 empregados ou mais, o acréscimo seria de R$ 41,3 bilhões, alta de 9,8%.
Se a reposição ocorrer por meio de novas contratações, as indústrias com até 9 empregados teriam elevação de R$ 4,5 bilhões, aumento de 8,7%. Nas maiores empresas, o custo adicional seria de R$ 27,5 bilhões, equivalente a 6,6%.
A CNI defende que a discussão sobre a redução da jornada e a eventual mudança na escala de trabalho exija análise criteriosa dos impactos econômicos e das diferentes realidades produtivas do país.
