O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (18) uma série de mudanças no regulamento do Pix com foco em ampliar as funcionalidades do sistema, fortalecer a segurança das transações e aperfeiçoar a participação das instituições financeiras. As novas regras serão implementadas de forma gradual, com medidas previstas para entrar em vigor entre 2027 e o próximo ano.
Entre as principais novidades está a autorização para que o Pix Automático seja utilizado em contas salário a partir de julho de 2027, permitindo que esse tipo de conta também possa realizar pagamentos recorrentes.
Cobrança híbrida chega em 2027
Outra mudança anunciada pelo Banco Central é a regulamentação da cobrança híbrida, modalidade que reúne boleto bancário e QR Code do Pix em um único documento.
Segundo a autoridade monetária, a medida busca reduzir a ocorrência de pagamentos em duplicidade ou realizados de forma incorreta. As regras para esse formato passam a valer em fevereiro de 2027.
Regras para instituições financeiras serão alteradas
O novo regulamento também prevê mudanças na participação das instituições financeiras no sistema Pix.
O Banco Central poderá dispensar a participação obrigatória de instituições com mais de 500 mil contas ativas quando o perfil dos clientes ou o modelo de negócios não justificar o acesso direto à infraestrutura do Pix.
Além disso, haverá novas regras para adesão e saída de participantes do sistema.
Medidas reforçam combate a fraudes
Entre as alterações anunciadas estão a suspensão imediata de instituições que entrarem em liquidação extrajudicial e ajustes nos prazos para saída organizada de participantes que não atenderem aos requisitos mínimos de capital social e patrimônio líquido.
De acordo com o Banco Central, essas medidas facilitarão a devolução de recursos aos clientes dessas instituições. A exclusão do sistema Pix também passará a produzir efeito imediato, substituindo o prazo atual de 30 dias.
As mudanças fazem parte do processo de atualização contínua do Pix, criado para ampliar a segurança, modernizar os serviços e oferecer novas funcionalidades aos usuários.
