O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos PB), afirmou nesta quinta feira (5) que espera a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao reajuste salarial dos servidores da Câmara aprovado pelo Congresso. Após a sanção, segundo Motta, a Mesa Diretora deverá publicar um ato que aumenta a verba de gabinete dos deputados.
De acordo com o parlamentar, o ato já está pronto para publicação. Líderes partidários ouvidos apontam que a elevação da verba será de cerca de R$ 30 mil mensais por gabinete.
Atualmente, cada deputado dispõe de R$ 133,2 mil por mês para custear despesas do gabinete, como salários de assessores, passagens e serviços. Com o reajuste, o valor deve subir para aproximadamente R$ 165 mil mensais.
Segundo Hugo Motta, o aumento é necessário para fazer frente aos reajustes concedidos aos servidores da Câmara, aprovados nesta semana pelo Congresso Nacional. O cálculo da correção levou em conta a última atualização da verba de gabinete, ocorrida em 2023, além da inflação acumulada e ajustes anuais desde então.
Reajuste de servidores
Na última terça feira, o Congresso aprovou projetos que reajustam os salários de servidores da Câmara e do Senado, agora aguardando sanção presidencial. Os textos preveem aumentos anuais entre 2026 e 2029.
As propostas também criam uma licença por dias trabalhados, voltada a servidores que ocupam cargos efetivos com funções comissionadas de nível FC 4 ou superior. O benefício busca compensar o acúmulo de atividades e o exercício de funções consideradas relevantes.
Pelas regras aprovadas, os servidores poderão ter até um dia de folga a cada três dias trabalhados, com limite de dez dias por mês. A licença poderá ser indenizada em dinheiro, sem que os valores entrem no teto constitucional do funcionalismo público.
O impacto financeiro dos reajustes aprovados é estimado em R$ 790 milhões, valor superior à receita anual da maioria dos municípios brasileiros, segundo dados do Tesouro Nacional.
