Mesmo antes da divulgação do calendário oficial da Receita Federal para o Imposto de Renda 2026, contribuintes já podem se organizar para declarar corretamente despesas com educação. Esses gastos podem ser abatidos da base de cálculo do imposto, desde que respeitem as regras estabelecidas pela legislação.
Diferentemente das despesas médicas, que não possuem limite de dedução, os gastos com educação têm teto anual por pessoa. No ano passado, o limite foi de R$ 3.561,50 por contribuinte ou dependente. O valor válido para 2026 será confirmado pela Receita.
Quais despesas podem ser deduzidas
São considerados dedutíveis apenas gastos com ensino regular, como:
creche e educação infantil
ensino fundamental
ensino médio
ensino superior, incluindo graduação e pós graduação
educação profissional, como cursos técnicos e tecnológicos
Educação de Jovens e Adultos (EJA), exceto cursos preparatórios para exames supletivos
valores pagos à instituição de ensino com recursos de crédito educativo
As instituições de ensino devem fornecer informe de rendimentos para comprovação das despesas.
O que não pode ser abatido
Alguns tipos de despesas não entram no cálculo da dedução, entre eles:
cursos pré vestibular
cursos de idiomas
aulas de artes ou dança
atividades esportivas e culturais
material escolar e uniforme
compra de computadores e outros aparelhos eletrônicos
contribuições para associações de pais e mestres
doações a entidades de apoio educacional
Também não podem ser declaradas despesas com educação de pessoas que não estejam incluídas como dependentes na declaração.
E o Fies?
O pagamento do financiamento estudantil, como o Fies, não pode ser abatido como despesa com educação. No entanto, os valores efetivamente pagos à instituição de ensino, mesmo que com recursos do financiamento, podem ser deduzidos dentro do limite anual.
O saldo devedor do financiamento deve ser informado na ficha de dívidas e ônus reais da declaração.
Planejamento antecipado
Organizar recibos e informes ao longo do ano facilita o preenchimento da declaração e reduz o risco de cair na malha fina. Em cidades como Piracicaba, onde muitas famílias utilizam ensino particular ou cursos técnicos, a atenção às regras pode representar economia no ajuste anual do imposto.
A recomendação é acompanhar as atualizações da Receita Federal e guardar toda a documentação comprobatória.
