O Governo Federal lançou uma nova etapa do programa Move Brasil voltada a taxistas e motoristas de aplicativo. A iniciativa prevê até R$ 30 bilhões em crédito para financiamento de carros novos com condições especiais de pagamento.
A medida foi anunciada nesta terça-feira (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de Medida Provisória assinada em evento realizado em São Paulo.
O programa faz parte da política federal de renovação de frota e busca ampliar o acesso ao crédito para profissionais que utilizam veículos como ferramenta de trabalho.
Quem poderá participar
Segundo o governo federal, poderão participar:
taxistas devidamente registrados e em atividade;
motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses;
e que tenham realizado no mínimo 100 corridas no período pela mesma plataforma.
Os veículos financiados deverão:
custar até R$ 150 mil;
ser novos;
e atender critérios de sustentabilidade.
O programa contempla modelos:
flex;
híbridos flex;
elétricos;
ou movidos exclusivamente a etanol.
Juros menores e possibilidade de condições especiais para mulheres
As taxas de juros e os prazos de pagamento serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A Medida Provisória também autoriza condições diferenciadas para mulheres, incluindo:
juros mais baixos;
prazos maiores;
e financiamento de equipamentos adicionais de segurança.
Como solicitar o financiamento
O pedido deverá ser feito pela plataforma oficial: gov.br/movebrasil.
Após o cadastro:
o motorista autoriza o uso dos dados para análise;
o governo verifica os critérios de elegibilidade;
a resposta será enviada em até cinco dias úteis pela caixa postal do gov.br;
os aprovados poderão procurar instituições financeiras a partir de 19 de junho.
A análise final do crédito será realizada pelos bancos participantes.
Programa também altera regras para motoboys e mototaxistas
A Medida Provisória também traz mudanças para profissionais que trabalham com motocicletas.
Entre as alterações previstas estão:
fim da obrigatoriedade da placa vermelha para motofrete;
retirada da exigência de idade mínima de 21 anos;
fim da obrigatoriedade de curso específico;
e retirada da exigência de dois anos mínimos de habilitação para atuar no setor.
Segundo o governo, o objetivo é reduzir burocracias e facilitar a formalização de trabalhadores por aplicativo.
Programa pode impactar profissionais de Piracicaba
Em Piracicaba, o programa pode beneficiar motoristas de aplicativo, taxistas e profissionais do transporte que enfrentam dificuldades para renovar veículos devido aos altos custos de financiamento.
Além da renovação da frota, o governo federal afirma que o programa busca:
estimular a indústria automotiva;
ampliar a segurança viária;
reduzir emissão de poluentes;
e fortalecer a inclusão produtiva.
