O governo federal lança nesta segunda-feira (4) o Desenrola Brasil 2.0, nova versão do programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto e marca a retomada da iniciativa criada em 2023.
Quais dívidas poderão ser renegociadas
O programa contempla débitos relacionados a cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e financiamento estudantil. As condições incluem juros de até 1,99% ao mês e descontos que podem chegar a 90% sobre o valor devido.
Uso do FGTS para quitar débitos
Uma das principais novidades é a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS para pagamento das dívidas. O valor não será sacado diretamente pelo trabalhador, sendo transferido pela Caixa Econômica Federal para a instituição credora.
A medida busca garantir que os recursos sejam destinados exclusivamente à quitação dos débitos.
Bloqueio de apostas online
Outra regra prevista é o bloqueio do acesso a plataformas de apostas online para quem aderir ao programa. A restrição terá duração de um ano e tem como objetivo evitar que beneficiários voltem a se endividar.
Impacto financeiro e críticas
O Ministério do Trabalho estima que o programa pode movimentar cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS, com limite de até R$ 8 bilhões em saídas do fundo.
A proposta, no entanto, tem gerado críticas de especialistas e entidades do setor produtivo, que apontam possíveis impactos no financiamento habitacional e na função original do fundo como reserva financeira do trabalhador.
Cenário de endividamento no país
O lançamento ocorre em um contexto de alto endividamento das famílias brasileiras. Dados do Banco Central indicam que o índice chegou a 49,9% em fevereiro, o maior da série histórica iniciada em 2005.
O comprometimento da renda com dívidas também atingiu recorde, alcançando 29,7% no mesmo período.
Próximas etapas do programa
A expectativa do governo é ampliar o Desenrola em etapas futuras, incluindo novos públicos, como trabalhadores informais e pequenas empresas. Nesta fase inicial, o foco está nas pessoas físicas.
