Governo federal cria decreto “Justiça por Orelha” e aumenta multas por maus tratos a animais 13 de março de 2026
Deputada protocola pedido de prisão preventiva de filho e irmão de Lula na CPMI do INSS 26 de fevereiro de 2026
Desembargador do TJMG retoma condenação por estupro de vulnerável após repercussão do caso 26 de fevereiro de 2026
Justiça Federal absolve humorista Léo Lins e suspende condenação de 8 anos de prisão 24 de fevereiro de 2026
STF julga recurso que pode rever alcance da Lei da Anistia em casos de desaparecidos da ditadura 11 de fevereiro de 2026
Ministro do STJ afastado por suspeita de importunação sexual seguirá recebendo salário integral 10 de fevereiro de 2026
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