STF julga recurso que pode rever alcance da Lei da Anistia em casos de desaparecidos da ditadura 11 de fevereiro de 2026
Ministro do STJ afastado por suspeita de importunação sexual seguirá recebendo salário integral 10 de fevereiro de 2026
Câmara acelera projeto que prevê internação de menores por maus-tratos a animais no ECA 10 de fevereiro de 2026
PGR envia parecer favorável à pejotização e defende competência da Justiça comum 6 de fevereiro de 2026
Caso Orelha: adolescente não pode ser internado e lei do ECA explica limites da punição 5 de fevereiro de 2026
Justiça de SP condena Pablo Marçal a indenizar Guilherme Boulos por danos morais 3 de fevereiro de 2026
Caso cão Orelha: adolescente deixa de ser suspeito em investigação sobre morte do animal em SC 2 de fevereiro de 2026
Justiça determina retirada de conteúdos que identifiquem adolescentes investigados pela morte do cão Orelha 29 de janeiro de 2026
STF julga recurso que pode rever alcance da Lei da Anistia em casos de desaparecidos da ditadura 11 de fevereiro de 2026
Ministro do STJ afastado por suspeita de importunação sexual seguirá recebendo salário integral 10 de fevereiro de 2026
Câmara acelera projeto que prevê internação de menores por maus-tratos a animais no ECA 10 de fevereiro de 2026
PGR envia parecer favorável à pejotização e defende competência da Justiça comum 6 de fevereiro de 2026
Caso Orelha: adolescente não pode ser internado e lei do ECA explica limites da punição 5 de fevereiro de 2026
Justiça de SP condena Pablo Marçal a indenizar Guilherme Boulos por danos morais 3 de fevereiro de 2026
Caso cão Orelha: adolescente deixa de ser suspeito em investigação sobre morte do animal em SC 2 de fevereiro de 2026
Justiça determina retirada de conteúdos que identifiquem adolescentes investigados pela morte do cão Orelha 29 de janeiro de 2026