O Conselho Nacional de Trânsito aprovou uma resolução que altera de forma significativa o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação. As mudanças reduzem a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas, flexibilizam o uso de veículos e permitem estudo autônomo. A norma aguarda publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor.
Aulas teóricas deixam de exigir autoescola
Pelas regras anteriores, o curso teórico era obrigatório e só podia ser realizado em autoescolas. Agora, o candidato poderá estudar por conta própria, com acesso a material gratuito disponibilizado pelo Ministério dos Transportes. Também não há mais carga horária mínima exigida.
Para moradores de Piracicaba, a mudança tende a reduzir os custos iniciais e facilitar o preparo de candidatos que trabalham em horários irregulares ou não podem frequentar aulas presenciais.
Aulas práticas têm redução drástica de horas
O mínimo de 20 horas de prática deixa de ser obrigatório. Com a nova resolução, o candidato precisa cumprir apenas 2 horas de aula antes da prova prática. Além disso, o treinamento poderá ser feito com autoescola ou instrutor credenciado pelo Detran, e o uso de veículo particular será permitido.
Autoescolas da região ainda avaliam como a mudança impactará a demanda e a adaptação dos instrutores, mas o setor prevê ajustes para atender ao novo modelo.
Provas continuam obrigatórias, com benefício em caso de reprovação
As avaliações teórica e prática permanecem obrigatórias. A novidade é que quem for reprovado na primeira prova prática terá direito a uma segunda tentativa sem custo adicional.
O processo de habilitação também poderá ser iniciado diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Transito, simplificando etapas e reduzindo deslocamentos, inclusive para candidatos de Piracicaba e cidades vizinhas.
O que muda para o cidadão
O Ministério dos Transportes estima que o custo total para tirar a CNH pode diminuir em até 80 por cento. A mudança é apresentada como uma forma de democratizar o acesso à habilitação, especialmente para jovens e trabalhadores que enfrentam dificuldades financeiras para iniciar o processo.
Ainda não há data oficial para o início da vigência, que dependerá da publicação no Diário Oficial.
