O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmaram nesta terça-feira (16) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dará início ao processo de caducidade do contrato da Enel Distribuição São Paulo. A concessão da empresa, responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital e em outros municípios da região metropolitana, tem validade até 2028.
O anúncio foi feito após reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a portas fechadas, entre o governador, o prefeito e o ministro. Segundo Silveira, a Aneel será responsável por conduzir o processo administrativo que pode resultar no rompimento do contrato, embora não tenha sido informado o prazo para a conclusão da análise.
Tarcísio classificou a situação da concessionária no estado como “insustentável” e afirmou que a empresa não tem mais condições de prestar o serviço de forma adequada. Já Ricardo Nunes disse ter apresentado documentos que, segundo ele, demonstram a ineficiência da Enel na capital paulista e em outros 23 municípios atendidos pela concessionária.
A pressão sobre a empresa aumentou após o ciclone extratropical registrado na semana passada, que deixou cerca de 2,2 milhões de endereços sem energia elétrica no estado. Diante do apagão, o governo estadual e a prefeitura voltaram a cobrar do governo federal providências para impedir a renovação antecipada do contrato, solicitada pela Enel à Aneel.
Na última sexta-feira, o prefeito Ricardo Nunes também pediu apoio direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema, durante evento de lançamento do SBT News. Segundo ele, a situação tem causado dificuldades para a administração municipal e para a população.
O ministro Alexandre Silveira afirmou que a concessionária poderá ser responsabilizada caso não cumpra integralmente as obrigações previstas em contrato. Ele também declarou, em entrevista concedida anteriormente, que houve tentativa de politização do episódio por parte do governo estadual e da prefeitura, ressaltando que o foco do governo federal é o restabelecimento do fornecimento de energia com rapidez e segurança.
Em nota posterior, foi esclarecido que não se trata de um rompimento imediato do contrato, mas da abertura formal, pela Aneel, do processo que poderá levar à caducidade da concessão, conforme previsto na legislação do setor elétrico.
