O governo federal articula no Senado a apresentação de um calendário especial para acelerar a votação da PEC que acaba com a escala 6×1. A proposta já está em discussão no plenário e prevê redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT PE), informou que reúne assinaturas para apresentar um requerimento capaz de encurtar etapas regimentais e permitir uma votação mais rápida. A intenção é tentar concluir a análise antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
A proposta em análise é a PEC 221/2019.
PEC está na terceira sessão de discussão
O Senado realizou na quarta feira (7) a segunda sessão de discussão da proposta em primeiro turno. A terceira está prevista para esta quinta feira (8), a partir das 14h.
Pelo rito normal, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno.
Caso seja aprovada, são necessárias outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Para passar pelo Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada turno.
Calendário especial pode acelerar análise
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União AP), afirmou que ainda não havia recebido, até quarta feira, um requerimento formal para adoção do calendário especial.
Segundo ele, caso o pedido seja apresentado, caberá ao plenário decidir se aceita acelerar a tramitação.
“O Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, afirmou Alcolumbre.
O mecanismo pode permitir a dispensa de parte dos intervalos previstos no rito normal e, consequentemente, antecipar as votações.
Governo e oposição divergem sobre ritmo
A discussão sobre o calendário dividiu governo e oposição.
Teresa Leitão defende a votação mais rápida da proposta. Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL RN), defende o cumprimento das etapas regimentais antes da análise definitiva.
A divergência ocorre em meio ao período entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2026.
Senadores também têm apresentado propostas de alteração no texto e diferentes posições sobre como a mudança na jornada deve ser implementada.
O que muda com a PEC da 6×1
O texto aprovado anteriormente pela Câmara reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.
A jornada poderá ser cumprida em cinco dias de oito horas, garantindo dois dias de repouso por semana, sem redução dos salários.
A Câmara aprovou a proposta em maio deste ano. No segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 19 contrários. Portal da Câmara dos Deputados
Depois disso, o texto seguiu para o Senado e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de chegar ao plenário.
Proposta ainda precisa passar por duas votações
Mesmo com a possibilidade de aceleração do calendário, a PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Senado.
Caso o texto seja aprovado sem mudanças em relação ao que saiu da Câmara, poderá seguir para promulgação. Se houver alterações substanciais, será necessária nova análise pelos deputados.
A discussão continua nesta quinta feira no Senado, enquanto os parlamentares negociam o ritmo da tramitação e eventuais mudanças no texto.
