O Brasil ocupa a 134ª posição entre 183 países em participação feminina nos parlamentos, desempenho que coloca o país na pior colocação da América Latina, segundo o estudo A democracia incompleta: sub representação feminina na política brasileira e caminhos para a paridade.
O levantamento foi divulgado nesta quinta feira (13) pelo Instituto Esfera de Estudos e Inovação e reúne dados oficiais, pesquisas acadêmicas e informações de instituições como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Senado Federal e Observatório Nacional da Mulher na Política.
Embora as mulheres representem mais da metade da população e do eleitorado brasileiro, a presença feminina nos espaços de poder continua distante da paridade.
Mais candidatas, mas avanço menor entre eleitas
Um dos dados utilizados pelo estudo mostra a diferença entre o crescimento das candidaturas e o número de mulheres efetivamente eleitas.
Em 1998, 358 mulheres concorreram à Câmara dos Deputados. Em 2022, esse número chegou a 3.668 candidatas, crescimento de aproximadamente 925%.
No mesmo período, porém, o número de deputadas federais eleitas passou de 29 para 91.
Nas eleições de 2022, as mulheres conquistaram 91 das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, o equivalente a 17,7% do total.
O levantamento aponta que a ampliação da participação nas disputas eleitorais, portanto, não foi suficiente para produzir uma mudança na mesma proporção na composição dos parlamentos.
Cota de candidaturas ampliou participação
A legislação eleitoral brasileira estabelece que cada partido ou federação deve respeitar um percentual mínimo de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais.
Atualmente, nenhum dos sexos pode representar menos de 30% das candidaturas apresentadas. Também existem regras para a destinação mínima de recursos eleitorais e tempo de propaganda às candidaturas femininas.
As medidas contribuíram para aumentar a quantidade de mulheres disputando eleições, mas o estudo avalia que elas ainda não foram suficientes para garantir condições equivalentes de competição.
Estudo aponta barreiras durante a disputa
Entre os obstáculos identificados estão a distribuição de recursos das campanhas, decisões internas dos partidos sobre quais candidaturas recebem maior apoio e situações de violência política de gênero.
O levantamento também menciona as chamadas candidaturas laranja, utilizadas apenas formalmente para cumprir as exigências legais de participação feminina.
Outra dificuldade ocorre antes mesmo do período eleitoral. Segundo os autores, a divisão desigual das responsabilidades domésticas e de cuidado pode reduzir o tempo e as condições disponíveis para que mulheres participem da vida partidária e construam trajetórias políticas.
A violência política também aparece como fator capaz de afastar novas candidatas e pressionar mulheres que já exercem mandatos.
Eleições municipais também mostram diferença
A desigualdade também aparece nos cargos municipais.
Nas eleições de 2024, mulheres representaram 18,2% das pessoas eleitas para as câmaras municipais e aproximadamente 13% dos prefeitos escolhidos no país.
Segundo o levantamento, mais de 3 mil municípios brasileiros terminaram a eleição sem nenhuma mulher eleita para a Câmara Municipal.
Os números mostram que a baixa presença feminina não está concentrada apenas no Congresso Nacional, mas se repete em diferentes níveis da política brasileira.
Brasil fica atrás de outros países latino americanos
O estudo compara o cenário brasileiro com experiências de outros países da América Latina.
México e Cuba têm participação feminina próxima ou superior à metade das cadeiras parlamentares, enquanto a Bolívia registra 46,2%.
Os autores apontam que alguns desses países adotaram modelos diferentes do sistema brasileiro, incluindo regras que não se limitam à quantidade de candidaturas apresentadas, mas interferem diretamente na composição das listas ou na distribuição das vagas.
Propostas discutem mudanças no sistema eleitoral
Entre as alternativas analisadas pelo estudo estão a adoção de listas fechadas com alternância entre homens e mulheres e mecanismos que estabeleçam reserva de cadeiras efetivamente ocupadas por mulheres.
Essas propostas fazem parte de uma discussão mais ampla sobre a representação feminina e alterações no sistema eleitoral brasileiro.
Qualquer mudança desse tipo, porém, depende de debate e aprovação no Congresso Nacional.
Com as Eleições 2026, o tema volta ao centro das discussões sobre representatividade. O levantamento destaca uma diferença importante: aumentar o número de mulheres aptas a disputar uma eleição não significa, por si só, garantir as mesmas condições para chegar aos cargos de decisão.
