Uma nova tarifa de importação imposta pelos Estados Unidos entra em vigor nesta sexta-feira (24) e atinge produtos de 60 países, incluindo o Brasil. Conforme decisão do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), os produtos brasileiros estarão sujeitos a uma alíquota adicional de 12,5%, dentro de uma investigação relacionada ao combate ao trabalho forçado.
A medida estabelece duas faixas de tributação: 10% para países considerados comprometidos com a adoção e aplicação de proibições à importação de produtos ligados ao trabalho forçado e 12,5% para aqueles que, segundo a avaliação do governo norte americano, não atenderam a esses critérios.
Mercadorias em trânsito terão exceção
O USTR definiu uma regra de transição para produtos que já estavam em transporte antes do início da vigência da nova tarifa.
As mercadorias embarcadas e em trânsito antes das 0h01 do dia 24 de julho não serão submetidas à cobrança adicional, desde que sejam liberadas pela alfândega dos Estados Unidos até o primeiro minuto do dia 28 de julho.
Após esse prazo, a nova tributação será aplicada normalmente.
Alguns produtos ficam de fora da medida
O governo norte americano também publicou uma lista de exceções à nova tarifa.
Entre os produtos isentos estão:
- Materiais informativos, doações e bagagens acompanhadas;
- Produtos já sujeitos às tarifas da Seção 232;
- Matérias primas consideradas essenciais para a indústria dos Estados Unidos;
- Itens cuja taxação possa provocar impactos relevantes na economia norte americana;
- Produtos que não podem ser produzidos em quantidade suficiente nos EUA ou obtidos de outros fornecedores;
- Mercadorias cuja isenção possa incentivar o combate ao trabalho forçado;
- Produtos para os quais a tarifa tenha impacto limitado no objetivo da investigação.
Nova etapa das medidas comerciais
A nova cobrança integra um conjunto de medidas comerciais adotadas pelo governo dos Estados Unidos e amplia a pressão sobre países exportadores.
Nos últimos dias, o governo brasileiro também anunciou novas ações para reduzir os impactos das tarifas sobre empresas nacionais, incluindo a terceira etapa do Plano Brasil Soberano, voltado ao apoio de setores afetados pelas restrições comerciais.
