O governo federal pretende reforçar o combate ao mercado de celulares roubados com novas medidas que ampliam o bloqueio dos aparelhos e responsabilizam quem estiver utilizando dispositivos com registro de furto ou roubo.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) pelo secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso, durante coletiva de imprensa. Segundo ele, o governo mantém um banco de dados com mais de 3 milhões de celulares roubados, o que já permite identificar os aparelhos e seus atuais usuários.
A proposta é desestimular a compra e o uso de celulares de origem ilícita, atingindo toda a cadeia de comercialização desses equipamentos.
Bloqueio será ampliado
Entre as medidas previstas está o bloqueio do acesso a contas bancárias e aplicativos do governo em aparelhos que possuam registro de roubo ou furto.
Além disso, o Ministério da Justiça informou que mantém articulação com Google, Apple e operadoras de telefonia para ampliar as restrições aos dispositivos, incluindo o bloqueio do sistema operacional e o impedimento de acesso às redes de telefonia móvel.
Segundo o governo, as medidas passam a valer assim que o registro da ocorrência for comunicado ao banco nacional de celulares roubados.
Consulta antes da compra
O secretário também orientou consumidores a verificarem a situação de celulares usados antes da compra.
A consulta pode ser feita por meio do portal Celular Seguro, do Ministério da Justiça, que informa se o aparelho possui registro de roubo ou furto.
De acordo com o governo, a intenção é evitar que compradores adquiram equipamentos de origem criminosa e, posteriormente, sejam responsabilizados pelo uso desses aparelhos.
Monitoramento ajuda a combater o crime
O coordenador do programa SP Mobile, delegado Rodolfo Latiff Sebba, explicou que o sistema monitora celulares furtados ou roubados que voltam a ser utilizados com novos chips telefônicos.
Segundo ele, o cruzamento de informações já identificou aparelhos roubados em São Paulo sendo utilizados em outros estados, como o Rio Grande do Sul.
As informações são compartilhadas entre as polícias civis dos estados para auxiliar na identificação de receptadores e no combate às organizações criminosas responsáveis pela circulação dos aparelhos.
O objetivo é enfraquecer o mercado ilegal de celulares e ampliar a recuperação de dispositivos subtraídos em todo o país.
