Os Estados Unidos anunciaram uma nova proposta de tarifas sobre produtos importados de dezenas de países, incluindo o Brasil. Desta vez, a justificativa apresentada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) é a suposta falha de governos e parceiros comerciais no combate à produção e circulação de mercadorias associadas ao trabalho forçado.
A proposta foi divulgada nesta terça-feira (2), um dia após o governo norte-americano apresentar outra medida comercial que prevê uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros em investigação separada. Ainda não está claro se as duas tarifas poderão ser aplicadas simultaneamente.
Brasil está entre os países investigados
A investigação foi aberta em março deste ano e analisou as políticas adotadas por 60 economias ao redor do mundo para impedir a entrada de produtos ligados ao trabalho forçado em suas cadeias produtivas.
Segundo o relatório do USTR, o Brasil está entre os países que não possuem mecanismos considerados suficientemente eficazes para impedir a importação ou circulação desse tipo de mercadoria. A avaliação também incluiu países como Argentina, China, Índia, Japão, Reino Unido, Austrália e África do Sul, entre outros.
Tarifas podem variar entre 10% e 12,5%
A proposta americana estabelece duas faixas de cobrança.
Países que já possuem algum tipo de restrição ou compromisso formal para combater produtos associados ao trabalho forçado poderão ser enquadrados em uma tarifa adicional de 10%.
Já as economias consideradas insuficientes na adoção ou aplicação dessas medidas, caso do Brasil segundo o relatório, poderão enfrentar uma sobretaxa de 12,5% sobre determinados produtos exportados para os Estados Unidos.
Além disso, o governo norte-americano estuda regras específicas para o setor têxtil, com tratamento diferenciado para alguns países.
Governo americano endurece discurso
Ao anunciar a proposta, o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, afirmou que a falta de ações mais rigorosas contra o trabalho forçado cria uma concorrência considerada desleal para trabalhadores e empresas americanas.
Segundo ele, os Estados Unidos pretendem ampliar a pressão internacional para que os parceiros comerciais adotem mecanismos mais robustos de fiscalização e controle das cadeias produtivas.
Consulta pública antecede decisão final
Antes de qualquer implementação, a proposta passará por consulta pública.
Empresas, governos e entidades interessadas poderão apresentar manifestações até o início de julho. As audiências públicas estão previstas para ocorrer em 7 de julho, quando o governo americano analisará os argumentos antes de definir se as tarifas serão aplicadas.
Relação comercial segue sob pressão
A nova proposta aumenta a tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos em um momento em que os dois países já discutem outras medidas tarifárias.
Nos últimos dias, o governo brasileiro contestou investigações americanas envolvendo temas como comércio digital, sistema Pix, propriedade intelectual e questões ambientais. Agora, a discussão sobre trabalho forçado amplia a lista de temas que podem impactar a relação econômica entre as duas maiores economias do continente.
