O Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades ambientais e urbanísticas relacionadas ao projeto de revitalização da região da Rua do Porto, em Piracicaba. A apuração envolve intervenções previstas na Área de Lazer do Trabalhador Antônio Geraldin e a construção de uma nova passarela elevada sobre a avenida Doutor Paulo de Moraes.
A investigação foi aberta após manifestações da Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sodemap), entidade que aponta riscos ambientais em áreas de várzea próximas ao Rio Piracicaba e questiona a condução do processo de licenciamento das obras.
Segundo o Ministério Público, o objetivo é verificar se o município cumpriu todas as exigências legais antes da abertura das licitações.
Entre os pontos analisados estão:
possíveis impactos em Áreas de Preservação Permanente (APPs);
necessidade de retirada ou transplante de árvores;
impermeabilização do solo em região sensível;
existência de estudos ambientais;
e participação popular no desenvolvimento do projeto.
A Prefeitura de Piracicaba informou que recebeu a notificação e que analisa os documentos para responder aos questionamentos dentro do prazo estabelecido pelo MP.
Obras previstas superam R$ 11 milhões
A proposta da administração municipal prevê uma série de mudanças na orla da Rua do Porto e na Área de Lazer do Trabalhador.
Entre as intervenções anunciadas estão:
novas quadras esportivas;
pista de caminhada;
ciclovia;
áreas de convivência;
estacionamento;
espaços voltados ao turismo e lazer.
A remodelação da Área de Lazer do Trabalhador possui investimento estimado em R$ 4,8 milhões. Já a construção da chamada “Passarela Estaiada” deve custar cerca de R$ 6,3 milhões.
O plano também prevê a criação de um parque linear com aproximadamente 8,5 quilômetros de extensão ao longo da orla do Rio Piracicaba.
Região concentra valor histórico, ambiental e turístico
A Rua do Porto é considerada um dos principais pontos turísticos e culturais de Piracicaba. O local reúne restaurantes tradicionais, áreas de lazer e espaços utilizados para atividades esportivas e culturais, além de integrar uma região ambientalmente sensível às margens do rio.
O debate em torno do projeto reacende discussões sobre equilíbrio entre desenvolvimento urbano, turismo e preservação ambiental.
Especialistas e entidades ambientais defendem que obras de grande impacto na região sejam acompanhadas de estudos técnicos detalhados e ampla participação popular.
Prefeitura deverá apresentar estudos
O Ministério Público estabeleceu prazo de 10 dias úteis para que a prefeitura apresente documentos relacionados ao projeto, incluindo:
estudos ambientais;
estudos de impacto de vizinhança;
fontes de custeio;
e eventuais manifestações da Cetesb.
Caso sejam constatadas irregularidades sem adequações por parte do município, o MP poderá adotar medidas judiciais para suspender os processos relacionados às obras.
