O Senado Federal instituiu a Comenda Laço Branco, uma honraria destinada a reconhecer homens que atuam no combate à violência contra a mulher no país. A criação da premiação foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda feira (16).
A iniciativa prevê que três homens ou instituições sejam homenageados anualmente por ações relevantes voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres.
Como será feita a escolha
Os indicados à comenda poderão ser sugeridos por qualquer senador, que deverá apresentar uma justificativa com os méritos do candidato.
A seleção ficará sob responsabilidade do Conselho da Comenda Laço Branco, formado por um parlamentar de cada partido com representação no Senado. O grupo será renovado a cada dois anos, com possibilidade de recondução dos integrantes.
A entrega da honraria ocorrerá em sessão especial do Senado, convocada especificamente para esse fim.
Cerimônia deve ocorrer em dezembro
Segundo a resolução, a cerimônia de entrega deve ocorrer preferencialmente na semana de 6 de dezembro, data que marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
A norma também estabelece que não haverá remuneração para pessoas que participarem ou colaborarem com o conselho responsável pela premiação. A atuação será considerada serviço público relevante prestado ao Senado e à causa de combate à violência contra mulheres.
Violência contra mulheres segue em alta no país
A criação da honraria ocorre em um contexto de aumento nos casos de violência de gênero no Brasil.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam que 2025 registrou recorde de feminicídios, com 1.470 casos ao longo do ano. O número supera o registrado em 2024, quando foram contabilizados 1.464 assassinatos de mulheres por razão de gênero.
Em média, quatro mulheres foram mortas por dia no país em 2025, elevando a taxa nacional para 0,69 caso por 100 mil habitantes, o maior índice da última década.
Atualmente, o feminicídio é considerado crime autônomo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão, podendo chegar a 60 anos em casos com agravantes, conforme prevê a legislação brasileira.
