A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos a 11 anos e 4 meses de prisão por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. O marido dele, Israel Vicente, conhecido como Euro, foi condenado a 8 anos e 10 meses. A decisão é do juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e foi tornada pública neste domingo (22).
Além das penas de reclusão, a sentença fixa indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil e determina o pagamento de 360 dias multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente. A defesa dos condenados informou que vai recorrer da decisão.
Ambiente descrito como “reality show”
De acordo com a sentença, os adolescentes eram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um reality show, no qual ficavam expostos a contexto adulto e situações consideradas de risco extremo. O magistrado apontou que havia permissividade no local, inclusive com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência quanto à alimentação e à escolaridade dos jovens.
O juiz destacou que os crimes teriam sido praticados com exploração da vulnerabilidade das vítimas, que, segundo a decisão, não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
A prisão preventiva dos dois foi mantida. O magistrado entendeu que permanecem os fundamentos que justificaram a medida cautelar e que o regime fechado é incompatível com a concessão de liberdade provisória.
Habeas corpus em análise
O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa, paralelamente, um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. O julgamento deve ser retomado na terça feira (24). Em nota, os advogados afirmaram confiar nas instâncias superiores e no devido processo legal.
“A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”, declarou a equipe jurídica.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em 15 de agosto do ano passado, em São Paulo, e transferidos posteriormente para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos preventivamente.
O caso também tem desdobramentos na Justiça do Trabalho. Ambos respondem a processo por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
Cronologia do caso
O caso ganhou repercussão nacional após denúncias divulgadas nas redes sociais em agosto. A partir daí, a Justiça determinou bloqueio de redes sociais, proibição de contato com as vítimas, desmonetização de conteúdos e bloqueio de bens.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados ao influenciador, inclusive em condomínio de alto padrão. Posteriormente, a prisão preventiva do casal foi decretada e mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
A condenação em primeira instância reforça a gravidade das acusações e mantém o caso sob acompanhamento judicial, com possibilidade de reavaliação nas instâncias superiores.
