A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação do influenciador Carlinhos Maia ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais após publicação em que fez referência à má-formação óssea de um morador de Mato Grosso. A decisão, proferida na terça-feira (9), rejeitou o pedido de liminar da defesa do influenciador e confirmou a sentença anterior, que considera o comentário ofensivo e gerador de abalo à honra do autor da ação.
Na ação judicial, o morador mato-grossense Luiz Antônio, de 31 anos, afirmou ter sido alvo de comentário de Carlinhos Maia em 2023, quando o influenciador comparou um procedimento estético que havia realizado com a condição de saúde dele. A publicação viralizou nas redes sociais e gerou repercussão negativa, motivando a ação por danos morais.
Luiz Antônio é natural de Nortelândia (MT) e passou por diversas cirurgias para tratar problemas derivados de uma má-formação, incluindo dificuldades na fala e na alimentação. De acordo com relatos, ele já passou por seis operações e ainda aguarda procedimento adicional estimado em quase meio milhão de reais para correção da mandíbula.
A defesa de Carlinhos Maia havia argumentado que a publicação não teria intenção de ofender e que a imagem do morador já circulava amplamente nas redes. A liminar pleiteada pela defesa para suspender os efeitos da condenação, no entanto, não foi aceita pelos ministros do STJ, que consideraram insuficientes os argumentos apresentados.
O caso reacende o debate sobre limites da liberdade de expressão nas redes sociais e responsabilidades de influenciadores em relação a comentários que podem atingir a dignidade de terceiros.
