O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre o desenvolvimento das novas urnas eletrônicas que deverão ser utilizadas nas eleições municipais de 2028.
A iniciativa foi oficializada por meio de edital publicado no Diário Oficial da União e busca reunir contribuições técnicas de empresas, fabricantes, pesquisadores e demais interessados no aperfeiçoamento dos equipamentos eleitorais.
Segundo o TSE, o processo dá continuidade aos estudos iniciados em 2025, quando foram realizados os primeiros diálogos com o mercado para avaliar possíveis inovações tecnológicas e melhorias nos sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral.
Objetivo é aprimorar os equipamentos
As sugestões apresentadas poderão ser analisadas pela equipe técnica do tribunal e incorporadas ao Termo de Referência que servirá de base para a futura licitação das novas urnas.
O documento poderá passar por audiências públicas antes da definição final dos requisitos técnicos que serão exigidos dos fabricantes.
De acordo com o TSE, o objetivo é garantir transparência, modernização e segurança no processo de aquisição dos equipamentos que serão utilizados nas próximas eleições.
Consulta ficará aberta por 21 dias
O prazo para envio das contribuições é de 21 dias a partir da publicação do edital, podendo ser prorrogado conforme avaliação do tribunal.
As sugestões devem ser encaminhadas exclusivamente pelo e-mail disponibilizado pelo TSE e precisam estar acompanhadas de justificativas e fundamentação técnica.
O tribunal informou ainda que poderá solicitar esclarecimentos adicionais aos participantes durante a análise das propostas.
Processo reforça planejamento antecipado
A abertura da consulta pública demonstra o planejamento antecipado da Justiça Eleitoral para a renovação do parque tecnológico utilizado nas eleições brasileiras.
As urnas eletrônicas são utilizadas no país desde 1996 e passam por atualizações periódicas para atender às demandas de segurança, acessibilidade e eficiência no processo de votação.
A expectativa é que as definições sobre o novo modelo avancem nos próximos meses, permitindo a preparação da licitação e da produção dos equipamentos que serão utilizados nas eleições de 2028.
