O Supremo Tribunal Federal formalizou nesta quinta-feira (19) a abertura de ação penal contra o ex deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL SP), acusado do crime de coação. A medida ocorre após a Primeira Turma da Corte ter aceitado, em novembro do ano passado, denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República.
Votaram pelo recebimento da acusação os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Com a denúncia aceita, o ex parlamentar passou à condição de réu e o processo entra agora na fase de instrução, com coleta de depoimentos e produção de provas.
Segundo o procurador geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam articulado ações nos Estados Unidos com o objetivo de intervir em processos judiciais no Brasil para beneficiar o ex presidente Jair Bolsonaro e o próprio Figueiredo.
A denúncia foi apresentada no âmbito do inquérito que também investigou Jair Bolsonaro. Apesar de citado pela Polícia Federal, o ex presidente não foi denunciado nesse caso específico. Em outro processo, ele já foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O que acontece agora
A abertura da ação penal é um procedimento padrão após o recebimento da denúncia. Nesta fase, serão ouvidos os réus e as testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa. Ao final, os ministros da Primeira Turma decidirão pela condenação ou absolvição.
O caso amplia a pressão jurídica sobre aliados do ex presidente e mantém o STF no centro do debate político nacional.
Reflexos no interior
Em cidades do interior paulista, como Piracicaba, lideranças políticas acompanham com atenção os desdobramentos envolvendo o STF e parlamentares ligados ao ex presidente. O cenário influencia articulações partidárias e estratégias para as próximas eleições municipais e gerais.
