O PRTB protocolou o pedido de registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República nas eleições de 2026, mesmo com uma condenação da Justiça Eleitoral que o mantém inelegível até 2032. O pedido ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a mudança, o presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, que havia sido escolhido anteriormente para disputar a Presidência, passa a integrar a chapa como candidato a vice.
A candidatura de Marçal foi registrada depois que uma decisão liminar autorizou o empresário a deixar o União Brasil e retornar ao PRTB. Segundo informações divulgadas pelo partido, a filiação ocorreu em abril deste ano.
A autorização relacionada à filiação, entretanto, não elimina a condenação que atualmente torna Marçal inelegível. São questões jurídicas distintas e o registro da candidatura ainda poderá ser contestado.
Inelegibilidade mantida pelo TRE SP
No início de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP) rejeitou por unanimidade embargos apresentados pela defesa de Marçal e manteve decisão que o tornou inelegível por oito anos.
A condenação está relacionada à campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024 e ao chamado “campeonato de cortes”, estratégia pela qual colaboradores eram incentivados a produzir e disseminar vídeos nas redes sociais.
Em julgamento anterior, o TRE SP havia mantido, por 4 votos a 3, a condenação por uso indevido dos meios de comunicação. Também foi aplicada multa de R$ 420 mil.
Ainda cabe recurso ao TSE.
Como alguém inelegível pode registrar candidatura?
A apresentação de um pedido de registro não significa que a candidatura tenha sido definitivamente autorizada pela Justiça Eleitoral.
A legislação permite que o pedido seja protocolado e, enquanto não houver decisão que impeça a continuidade da candidatura, Marçal pode participar da campanha eleitoral.
O registro pode ser questionado por adversários políticos e pelo Ministério Público Eleitoral. Como se trata de uma disputa presidencial, a análise será feita pelo TSE.
Caso o Tribunal decida pelo indeferimento do registro, Marçal terá de deixar a disputa e o PRTB poderá realizar a substituição conforme as regras eleitorais.
Até uma decisão nesse sentido, ele permanece na condição de candidato e pode realizar atos de campanha, arrecadar e utilizar recursos eleitorais e constar em pesquisas.
Campanha eleitoral de 2026
A movimentação ocorre no início oficial da campanha das Eleições 2026, período em que candidatos à Presidência, governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas passam a intensificar atos públicos e propaganda eleitoral.
O caso de Marçal deverá seguir sob análise da Justiça Eleitoral enquanto a campanha avança.
