Os brasileiros terão uma mudança no calendário político após as eleições de 2026. Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, a posse do presidente da República e dos governadores não ocorrerá no dia 1º de janeiro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente e o vice-presidente da República serão empossados em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores e vice-governadores tomarão posse no dia 6 de janeiro.
A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021, mas só começa a ser aplicada aos eleitos em 2026.
A nova regra vale para todo o país, incluindo o Governo do Estado de São Paulo.
Por que a data da posse mudou?
A Emenda Constitucional nº 111 alterou os artigos 28 e 82 da Constituição Federal, que estabelecem o início dos mandatos de governadores e do presidente da República.
Até então, as cerimônias dos dois cargos aconteciam em 1º de janeiro, primeiro dia do ano seguinte às eleições.
Segundo o Senado Federal, a separação das datas permite que governadores participem da cerimônia presidencial em Brasília antes de assumirem seus próprios mandatos.
A mudança também evita a coincidência das solenidades, que anteriormente eram realizadas no mesmo dia.
Como ficam os mandatos atuais?
A legislação estabeleceu uma regra de transição para os eleitos em 2022.
O mandato presidencial iniciado em 1º de janeiro de 2023 se estende até 5 de janeiro de 2027, quando começa o novo período de governo.
Nos estados, os mandatos iniciados em janeiro de 2023 seguem até 6 de janeiro de 2027.
A duração dos novos mandatos continua sendo de quatro anos. O que mudou foi a data constitucional de início do período de governo.
E a posse dos deputados e senadores?
A mudança não altera a data de posse dos integrantes do Congresso Nacional.
Deputados federais e senadores eleitos em 2026 assumirão seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027.
Na mesma data terá início a nova legislatura federal.
Para os deputados estaduais, deve ser observado o calendário constitucional e institucional das respectivas assembleias legislativas.
O que muda para São Paulo e Piracicaba?
Em São Paulo, a posse do governador e do vice-governador ocorrerá em 6 de janeiro de 2027, seguindo a regra nacional.
Para Piracicaba, a mudança não altera o mandato do prefeito e dos vereadores, que seguem o calendário das eleições municipais.
O novo cronograma diz respeito aos cargos do Executivo federal e estadual eleitos em 2026.
A posse municipal continua prevista para 1º de janeiro do ano seguinte às eleições municipais.
Confira o calendário de 2027
* 5 de janeiro: posse do presidente e do vice-presidente da República.
* 6 de janeiro: posse dos governadores e vice-governadores.
* 1º de fevereiro: posse dos deputados federais e senadores.
Antes das cerimônias, os eleitos devem cumprir as etapas previstas no processo eleitoral, incluindo a diplomação pela Justiça Eleitoral.
O calendário do TSE estabelece 18 de dezembro de 2026 como prazo final para a diplomação.
A alteração das datas de posse representa uma mudança permanente no calendário constitucional brasileiro e será aplicada pela primeira vez em janeiro de 2027.
