A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. O texto segue agora para análise do Senado Federal, última etapa antes da ratificação do tratado pelo Brasil.
Assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, o acordo prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas que atingem mais de 90% do comércio entre os dois blocos. O tratado também estabelece regras para produtos industriais e agrícolas, além de normas sobre investimentos, compras governamentais e barreiras técnicas.
O relator da proposta na Câmara, deputado Marcos Pereira, defendeu a edição de um decreto de salvaguardas para proteger setores do agronegócio brasileiro diante da concorrência europeia. A medida, segundo ele, serviria para evitar prejuízos a cadeias produtivas consideradas estratégicas.
O vice presidente Geraldo Alckmin afirmou que a sugestão será analisada pelo governo federal. De acordo com ele, mecanismos de proteção podem ser adotados caso haja impacto relevante para segmentos específicos da economia.
Mercado ampliado e próximos passos
O acordo Mercosul União Europeia integra um mercado estimado em cerca de 720 milhões de pessoas, com Produto Interno Bruto somado de aproximadamente US$ 22 trilhões. A expectativa é ampliar as exportações brasileiras, especialmente de produtos agropecuários e industriais.
Entre os setores potencialmente beneficiados estão carnes, açúcar, etanol, café e suco de laranja, além de segmentos industriais que podem ganhar competitividade com a redução tarifária.
Após a análise e eventual aprovação pelo Senado, o texto seguirá para promulgação. O acordo também depende da ratificação pelos demais países integrantes dos dois blocos para entrar plenamente em vigor.
