A Argentina vive nesta quinta feira (19) uma greve geral convocada pela Confederação Geral do Trabalho contra o projeto de reforma trabalhista do governo de Javier Milei. A paralisação começou à meia noite, no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados inicia a discussão da proposta.
O texto já foi aprovado pelo Senado na semana passada e é considerado uma das mudanças mais amplas na legislação trabalhista do país nas últimas décadas.
Governo alerta imprensa e promete agir
Diante da expectativa de protestos nos arredores do Congresso, o governo argentino divulgou comunicado orientando que jornalistas adotem “medidas de segurança” e evitem se posicionar entre manifestantes e forças policiais.
O Ministério da Segurança afirmou que haverá uma área exclusiva para a imprensa e advertiu que, diante de atos de violência, as forças de segurança irão agir.
Na semana passada, durante a votação no Senado, milhares de pessoas protestaram e houve confrontos com a polícia, resultando em cerca de 30 detenções.
O que prevê a reforma
O projeto pode sofrer alterações na Câmara, mas mantém pontos centrais defendidos pelo governo como parte de um pacote de ajuste econômico e estímulo ao emprego formal.
Entre as principais mudanças previstas estão:
Férias mais flexíveis, com possibilidade de fracionamento em períodos mínimos de sete dias
Ampliação do período de experiência para até seis meses, podendo chegar a oito ou 12 em alguns casos
Flexibilização da jornada, permitindo até 12 horas diárias com compensação posterior
Redução e parcelamento de indenizações por demissão
Restrições a greves em serviços considerados essenciais, exigindo funcionamento mínimo entre 50% e 75%
Reconhecimento formal de trabalhadores de plataformas como independentes
Mudanças na negociação coletiva, priorizando acordos locais
A proposta não se aplica aos servidores públicos, com exceção das regras sobre greve em serviços essenciais.
Contexto econômico
Segundo dados oficiais do terceiro trimestre de 2025, a Argentina tinha cerca de 13,6 milhões de pessoas ocupadas e 1 milhão de desempregados, com taxa de desocupação de 6,6%. O governo argumenta que a flexibilização ajudará a reduzir a informalidade, estimada em aproximadamente 40% do mercado de trabalho.
Sindicatos, por outro lado, afirmam que as mudanças representam perda de direitos históricos e precarização das condições de trabalho.
Impacto regional
Crises políticas e sociais na Argentina costumam ter reflexos no Mercosul e no comércio regional.
A expectativa do governo é que o projeto seja votado em plenário até o fim de fevereiro e aprovado até 1º de março.
