A Polícia Federal instaurou nesta terça feira (17) um inquérito para investigar possíveis práticas abusivas nos preços dos combustíveis em todo o país. A apuração ocorre em paralelo a uma operação coordenada por órgãos federais e entidades de defesa do consumidor.
No mesmo dia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em conjunto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realizou fiscalizações em 22 cidades, alcançando 42 postos e uma distribuidora.
Fiscalização ampliada pelo país
De acordo com o governo, a operação conta também com apoio dos Procons estaduais e municipais. Desde a semana passada, as ações já abrangeram 16 estados, com inspeções em 669 postos, 64 distribuidoras e uma refinaria.
Alguns estabelecimentos já foram autuados por aumentos considerados sem justificativa. Nesses casos, os responsáveis têm prazo entre 10 e 20 dias para apresentar defesa, conforme a legislação local.
Alta nos preços acende alerta
Os dados mais recentes da ANP apontam aumento significativo no preço do diesel, com alta de 11,8% na última semana. Já a gasolina registrou elevação de 2,5% no mesmo período.
Diante desse cenário, as autoridades buscam identificar se os reajustes estão de fato ligados aos custos ou se há margem indevida de lucro por parte dos postos.
O que está sendo investigado
Entre os pontos analisados estão o cumprimento das regras de transparência ao consumidor, como a divulgação clara dos preços e dos benefícios tributários recentes.
A investigação também pretende verificar se houve prática de preços abusivos sem respaldo nos custos reais do combustível.
Próximos passos
O inquérito da Polícia Federal deve avançar com a coleta de informações das fiscalizações em andamento. Caso sejam confirmadas irregularidades, os responsáveis podem sofrer sanções administrativas e até responder por crimes contra a ordem econômica.
