A C\u00e2mara dos Deputados instala nesta quarta-feira (29), \u00e0s 14h, uma comiss\u00e3o especial para discutir o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um. O grupo vai analisar duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que tratam da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n
O colegiado ser\u00e1 presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e ter\u00e1 como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Ao todo, ser\u00e3o 38 membros titulares e 38 suplentes, com previs\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas sess\u00f5es semanais para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que um texto final seja apresentado at\u00e9 o fim de maio.<\/p>\n
Entre as propostas em an\u00e1lise, est\u00e1 a da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que sugere a ado\u00e7\u00e3o da escala 4×3, com at\u00e9 tr\u00eas dias de descanso por semana. Outra proposta, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 36 horas. Ambas j\u00e1 passaram pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara.<\/p>\n
Para unificar o debate, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que as propostas tramitem em conjunto. A ideia \u00e9 construir um texto \u00fanico ap\u00f3s ouvir trabalhadores, empres\u00e1rios e especialistas. Segundo Motta, o desafio \u00e9 equilibrar a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem impactar os sal\u00e1rios.<\/p>\n
Al\u00e9m das propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o governo federal tamb\u00e9m apresentou um projeto de lei que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da carga semanal para 40 horas, mantendo o modelo 5×2. A estrat\u00e9gia, segundo parlamentares, \u00e9 manter as duas frentes em andamento para evitar travamentos no Congresso.<\/p>\n
O tema tem forte apoio popular. Pesquisa Datafolha aponta que 71% dos brasileiros s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada. Por outro lado, setores da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis impactos econ\u00f4micos. Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria estima que a medida pode elevar os custos das empresas em at\u00e9 R$ 267 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
A comiss\u00e3o deve ouvir diferentes setores antes de encaminhar o texto para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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