O governo federal prepara um pacote de medidas para reduzir o endividamento da popula\u00e7\u00e3o, incluindo a libera\u00e7\u00e3o do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para quitar d\u00edvidas. A proposta foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e deve ser apresentada ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nesta ter\u00e7a-feira (28).<\/p>\n
A iniciativa faz parte de uma estrat\u00e9gia para aliviar o or\u00e7amento das fam\u00edlias, em um cen\u00e1rio em que 80,4% dos brasileiros est\u00e3o endividados, segundo dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC).<\/p>\n
O que prev\u00ea o pacote<\/strong> Uso do FGTS para abater d\u00edvidas Quem poder\u00e1 aderir<\/strong> Regras e restri\u00e7\u00f5es<\/strong> Como ser\u00e1 viabilizado<\/strong> A expectativa \u00e9 que o an\u00fancio oficial ocorra ainda nesta semana, possivelmente pr\u00f3ximo ao Dia do Trabalhador, em 1\u00ba de maio.<\/p>\n Outras medidas em an\u00e1lise<\/strong> Contexto<\/strong> Pacote em estudo busca reduzir endividamento das fam\u00edlias e deve ser anunciado ainda nesta semana<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":9552,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-9551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEntre as principais medidas em estudo est\u00e3o:<\/p>\n
\nRenegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cr\u00e9dito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial
\nDescontos que podem chegar a at\u00e9 90% do valor devido
\nO foco est\u00e1 especialmente nas d\u00edvidas mais caras, como o cr\u00e9dito rotativo do cart\u00e3o, que registrou aumento no uso e segue com taxas elevadas.<\/p>\n
\nO p\u00fablico-alvo ainda n\u00e3o foi oficialmente detalhado, mas a proposta em an\u00e1lise prev\u00ea atender pessoas com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. A ideia \u00e9 concentrar os benef\u00edcios em quem tem maior dificuldade de acesso a condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis de renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO uso do FGTS dever\u00e1 ser condicionado ao pagamento das d\u00edvidas, ou seja, o saque ser\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos inclu\u00eddos no programa. O governo tamb\u00e9m estuda limitar o acesso a novas linhas de cr\u00e9dito mais caras para quem aderir \u00e0 iniciativa, como forma de evitar novo endividamento.<\/p>\n
\nPara implementar a medida, o governo avalia editar uma Medida Provis\u00f3ria (MP), que permitiria a libera\u00e7\u00e3o imediata do uso do FGTS, mesmo antes da aprova\u00e7\u00e3o definitiva pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
\nO pacote tamb\u00e9m pode incluir restri\u00e7\u00f5es ao acesso a apostas online por pessoas endividadas, com o objetivo de reduzir riscos financeiros. Recentemente, o governo j\u00e1 determinou o bloqueio de plataformas de apostas consideradas irregulares.<\/p>\n
\nA proposta surge em meio ao aumento do endividamento das fam\u00edlias e ao crescimento do uso de cr\u00e9dito de alto custo no pa\u00eds. O objetivo \u00e9 reduzir o peso das d\u00edvidas no or\u00e7amento dom\u00e9stico e estimular a reorganiza\u00e7\u00e3o financeira da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"