O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria inicial para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difama\u00e7\u00e3o contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O placar est\u00e1 em 3 votos a 0 no julgamento virtual, que segue em andamento.<\/p>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes nesta ter\u00e7a-feira (21), assim como a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que j\u00e1 havia votado anteriormente. Ainda faltam os votos de outros ministros da Corte.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong> Segundo o relator, Alexandre de Moraes, o ex-deputado associou de forma indevida a parlamentar ao empres\u00e1rio Jorge Paulo Lemann, alegando que haveria interesse privado por tr\u00e1s da proposta. As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que as afirma\u00e7\u00f5es n\u00e3o tinham base factual.<\/p>\n Durante o processo, Eduardo Bolsonaro admitiu ter feito as publica\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o apresentou a origem das informa\u00e7\u00f5es divulgadas.<\/p>\n Pena definida pelo relator<\/strong> O relator tamb\u00e9m rejeitou o argumento da defesa sobre imunidade parlamentar. Segundo ele, a prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica ao caso, pois as declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com a atividade legislativa e configuram ofensa \u00e0 honra.<\/p>\n A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica tamb\u00e9m se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Julgamento segue aberto<\/strong> Repercuss\u00e3o<\/strong> Embora o caso seja de \u00e2mbito nacional, discuss\u00f5es sobre desinforma\u00e7\u00e3o e responsabilidade nas redes t\u00eam impacto direto em cidades como Piracicaba, onde o debate pol\u00edtico tamb\u00e9m ocorre intensamente no ambiente online.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Placar est\u00e1 em 3 a 0 no plen\u00e1rio virtual; ministros entendem que ex-deputado divulgou informa\u00e7\u00f5es falsas nas redes sociais<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":9358,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[7],"class_list":["post-9357","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-destaque"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA a\u00e7\u00e3o foi movida por Tabata Amaral em 2023, ap\u00f3s Eduardo Bolsonaro publicar nas redes sociais informa\u00e7\u00f5es consideradas falsas sobre um projeto relacionado \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes.<\/p>\n
\nNo voto, Moraes fixou pena de um ano de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 39 dias multa. Pelo tempo estabelecido, o cumprimento inicial da pena deve ocorrer em regime aberto.<\/p>\n
\nO caso est\u00e1 sendo analisado no plen\u00e1rio virtual do STF, onde os ministros registram seus votos eletronicamente. A Corte atualmente conta com 10 ministros em exerc\u00edcio, e o julgamento ser\u00e1 conclu\u00eddo ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o de todos.<\/p>\n
\nA decis\u00e3o refor\u00e7a o entendimento do STF sobre limites da liberdade de express\u00e3o, especialmente no ambiente digital, e o uso de redes sociais por agentes p\u00fablicos.<\/p>\n