O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu um cronograma para a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6×1. A expectativa \u00e9 que o texto seja analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na pr\u00f3xima semana e levado ao plen\u00e1rio at\u00e9 o final de maio.<\/p>\n
Acelera\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> O relator da proposta na comiss\u00e3o, deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA), j\u00e1 apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 constitucionalidade do texto.<\/p>\n Etapas previstas<\/strong> A previs\u00e3o da presid\u00eancia da C\u00e2mara \u00e9 concluir essa etapa e encaminhar o texto ao plen\u00e1rio entre o fim de maio e o in\u00edcio de junho.<\/p>\n Mudan\u00e7a na jornada de trabalho<\/strong> O texto re\u00fane iniciativas parlamentares que tratam da reorganiza\u00e7\u00e3o da jornada. Entre elas, h\u00e1 propostas que sugerem a ado\u00e7\u00e3o de quatro dias de trabalho por tr\u00eas de descanso, respeitando o limite de horas semanais.<\/p>\n Disputa com projeto do governo<\/strong> Segundo Motta, a proposta constitucional permite uma discuss\u00e3o mais ampla e apresenta maior equil\u00edbrio. O projeto do Executivo prev\u00ea jornada semanal de at\u00e9 40 horas distribu\u00eddas em, no m\u00ednimo, cinco dias de trabalho.<\/p>\n Apesar da diferen\u00e7a de abordagem, os dois textos devem tramitar de forma paralela na C\u00e2mara.<\/p>\n Rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes<\/strong> Presidente da Casa prioriza proposta constitucional e prev\u00ea an\u00e1lise em plen\u00e1rio at\u00e9 o fim de maio<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":9196,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-9195","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPara avan\u00e7ar com a proposta, Motta determinou a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es adicionais at\u00e9 sexta-feira (17). A medida ocorre ap\u00f3s um pedido de vista coletivo apresentado por partidos da oposi\u00e7\u00e3o na CCJ, o que exige novas sess\u00f5es antes da retomada da an\u00e1lise.<\/p>\n
\nAp\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o na CCJ, a PEC seguir\u00e1 para uma comiss\u00e3o especial, onde ser\u00e1 debatido o m\u00e9rito da proposta. A indica\u00e7\u00e3o do presidente e do relator desse colegiado deve ocorrer somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n
\nA proposta em discuss\u00e3o prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal de trabalho de 44 para 36 horas, com prazo de transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dez anos.<\/p>\n
\nO presidente da C\u00e2mara indicou que dar\u00e1 prioridade \u00e0 PEC, deixando em segundo plano o projeto de lei enviado pelo governo federal sobre o mesmo tema.<\/p>\n
\nDe acordo com o presidente da C\u00e2mara, a decis\u00e3o de priorizar a PEC n\u00e3o compromete a rela\u00e7\u00e3o com o governo federal. Ele afirmou que h\u00e1 entendimento entre Legislativo e Executivo para manter a tramita\u00e7\u00e3o das propostas, respeitando a independ\u00eancia entre os Poderes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"