O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a licen\u00e7a paternidade no Brasil, elevando o per\u00edodo dos atuais cinco dias para at\u00e9 20 dias at\u00e9 2029. A medida regulamenta um direito previsto desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e passa a valer de forma escalonada nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido em casos de nascimento, ado\u00e7\u00e3o ou obten\u00e7\u00e3o de guarda de crian\u00e7a ou adolescente e tamb\u00e9m amplia o acesso a diferentes categorias de trabalhadores.<\/p>\n
Amplia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual
\nA nova regra estabelece um aumento progressivo da licen\u00e7a paternidade:<\/p>\n
10 dias a partir de janeiro de 2027
\n15 dias a partir de janeiro de 2028
\n20 dias a partir de janeiro de 2029<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o pagamento do benef\u00edcio passar\u00e1 a ser feito pela Previd\u00eancia Social. As empresas continuar\u00e3o pagando o sal\u00e1rio ao trabalhador e ser\u00e3o posteriormente reembolsadas pelo INSS.<\/p>\n
Quem ter\u00e1 direito<\/strong> O texto tamb\u00e9m garante remunera\u00e7\u00e3o integral durante o per\u00edodo de afastamento e permite que a licen\u00e7a seja emendada \u00e0s f\u00e9rias, sem possibilidade de divis\u00e3o.<\/p>\n Situa\u00e7\u00f5es especiais previstas<\/strong> Tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de extens\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es como nascimento de crian\u00e7a com defici\u00eancia ou interna\u00e7\u00e3o do rec\u00e9m nascido ou da m\u00e3e.<\/p>\n Por outro lado, o benef\u00edcio poder\u00e1 ser negado em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, abandono material ou quando o trabalhador n\u00e3o se afasta efetivamente das atividades.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o no emprego<\/strong> Caso haja demiss\u00e3o nesse per\u00edodo, poder\u00e1 haver reintegra\u00e7\u00e3o ou pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Avan\u00e7o ainda \u00e9 considerado limitado<\/strong> A mudan\u00e7a tamb\u00e9m busca incentivar uma divis\u00e3o mais equilibrada das responsabilidades familiares e contribuir para o desenvolvimento infantil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova lei prev\u00ea aumento gradual do benef\u00edcio at\u00e9 2029 e amplia acesso a diferentes categorias de trabalhadores<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":8840,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-8839","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA lei amplia o alcance do benef\u00edcio, que passa a incluir n\u00e3o apenas trabalhadores com carteira assinada, mas tamb\u00e9m aut\u00f4nomos, empregados dom\u00e9sticos, microempreendedores individuais e outros segurados do INSS.<\/p>\n
\nA legisla\u00e7\u00e3o estabelece casos em que a licen\u00e7a pode ser ampliada ou equiparada \u00e0 licen\u00e7a maternidade. Entre eles est\u00e3o falecimento da m\u00e3e, ado\u00e7\u00e3o ou guarda unilateral pelo pai e aus\u00eancia do nome da m\u00e3e no registro civil.<\/p>\n
\nA nova lei tamb\u00e9m cria estabilidade provis\u00f3ria. O trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 ser demitido sem justa causa durante a licen\u00e7a e por at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o retorno ao trabalho.<\/p>\n
\nEspecialistas avaliam que a medida representa um avan\u00e7o ao reconhecer o papel do pai no cuidado com os filhos, mas ainda \u00e9 considerada t\u00edmida em compara\u00e7\u00e3o a modelos de licen\u00e7a parental adotados em outros pa\u00edses.<\/p>\n