O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei 15.360, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na quinta-feira, 26 de mar\u00e7o, que estabelece condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas obrigat\u00f3rias para o funcionamento de escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o e determina que o poder p\u00fablico deve garantir estrutura adequada nas unidades de ensino.<\/p>\n
O que muda nas escolas<\/strong> Tamb\u00e9m passam a ser exigidos abastecimento de \u00e1gua tratada, energia el\u00e9trica, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e quadra poliesportiva coberta.<\/p>\n Outro ponto previsto \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de um n\u00famero adequado de estudantes por turma, embora a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o detalhe esse quantitativo.<\/p>\n Origem da proposta<\/strong> Durante a tramita\u00e7\u00e3o, a proposta foi relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra e aprovada no Senado em abril de 2024.<\/p>\n Objetivo da lei<\/strong> O entendimento \u00e9 que os requisitos definidos n\u00e3o representam benef\u00edcios adicionais, mas condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para o funcionamento das escolas e para o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n Pontos em debate<\/strong> A implementa\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias tamb\u00e9m depende da atua\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios, respons\u00e1veis pela gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Norma altera a Lei de Diretrizes e Bases e estabelece requisitos de infraestrutura e qualidade no ensino b\u00e1sico<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":8761,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-8760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com a lei, as escolas p\u00fablicas devem contar com itens essenciais para o funcionamento, como biblioteca, laborat\u00f3rios de ci\u00eancias e inform\u00e1tica, acesso \u00e0 internet, cozinha, refeit\u00f3rio, banheiros e instala\u00e7\u00f5es com acessibilidade.<\/p>\n
\nA medida tem origem no Projeto de Lei 5.288 de 2019, de autoria do senador Fl\u00e1vio Arns. Segundo o parlamentar, a legisla\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o estabelecia par\u00e2metros m\u00ednimos de infraestrutura f\u00edsica e tecnol\u00f3gica para as escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
\nA legisla\u00e7\u00e3o busca garantir um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade no ensino p\u00fablico e assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.<\/p>\n
\nApesar da san\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o detalhada sobre o n\u00famero de alunos por sala, ponto que tem gerado questionamentos.<\/p>\n