O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que inclui a chamada viol\u00eancia vic\u00e1ria na Lei Maria da Penha. A proposta tamb\u00e9m cria o crime de homic\u00eddio vic\u00e1rio e o classifica como hediondo, com pena de 20 a 40 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
A medida considera viol\u00eancia vic\u00e1ria qualquer agress\u00e3o praticada contra filhos, familiares ou pessoas pr\u00f3ximas com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher. O texto altera o C\u00f3digo Penal e a Lei de Crimes Hediondos, ampliando os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Segundo o projeto, o homic\u00eddio vic\u00e1rio ocorre quando o crime \u00e9 cometido com a inten\u00e7\u00e3o de causar sofrimento, puni\u00e7\u00e3o ou controle psicol\u00f3gico da v\u00edtima, no contexto familiar.<\/p>\n
A proposta ganhou for\u00e7a ap\u00f3s um caso ocorrido em Goi\u00e1s, em que duas crian\u00e7as foram mortas pelo pr\u00f3prio pai. O epis\u00f3dio gerou repercuss\u00e3o nacional e impulsionou o debate sobre esse tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea aumento de pena em situa\u00e7\u00f5es agravantes, como quando o crime ocorre na presen\u00e7a da mulher, envolve crian\u00e7as, idosos ou pessoas com defici\u00eancia, ou ainda quando h\u00e1 descumprimento de medida protetiva.<\/p>\n
Com a inclus\u00e3o no rol de crimes hediondos, a puni\u00e7\u00e3o passa a seguir regras mais r\u00edgidas, como menor possibilidade de benef\u00edcios penais. A proposta segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o debate nacional sobre viol\u00eancia contra a mulher e amplia os instrumentos legais de prote\u00e7\u00e3o. Em cidades como Piracicaba, o tema tamb\u00e9m integra pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o voltadas ao enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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