O Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (24) um projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo. Na pr\u00e1tica, o texto torna o \u00f3dio ou a discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres um crime mais grave, com pena de dois a cinco anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>\n
Atualmente, casos de misoginia costumam ser enquadrados como inj\u00faria ou difama\u00e7\u00e3o, crimes com penas mais brandas. Com a proposta, a condi\u00e7\u00e3o de mulher passa a integrar os crit\u00e9rios da Lei do Racismo, ao lado de ra\u00e7a, cor, etnia e religi\u00e3o.<\/p>\n
O projeto \u00e9 de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB MA) e teve relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos MS). Durante a vota\u00e7\u00e3o, Soraya destacou o crescimento da viol\u00eancia de g\u00eanero no pa\u00eds e citou dados de 2025, com quase 7 mil tentativas de feminic\u00eddio registradas.<\/p>\n
Segundo as parlamentares, o aumento de discursos de \u00f3dio contra mulheres, especialmente em ambientes digitais, refor\u00e7a a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida. A relatora afirmou que esse tipo de viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 isolado, mas estruturado e com impacto direto na seguran\u00e7a e na vida das mulheres.<\/p>\n
O texto foi aprovado com ampla maioria no Senado, mas gerou debate entre parlamentares sobre poss\u00edveis impactos na liberdade de express\u00e3o. A relatoria defendeu que a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 garante esse direito, mas que ele n\u00e3o pode ser usado para justificar pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias.<\/p>\n
Agora, o projeto segue para a C\u00e2mara dos Deputados. Se aprovado sem altera\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A proposta refor\u00e7a o debate nacional sobre viol\u00eancia contra a mulher e pode influenciar pol\u00edticas p\u00fablicas em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, incluindo munic\u00edpios do interior paulista como Piracicaba, onde o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero tamb\u00e9m \u00e9 pauta de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e da sociedade civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta amplia puni\u00e7\u00e3o para crimes de \u00f3dio contra mulheres e segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":8634,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-8633","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n