O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que cria o crime de vicaric\u00eddio no Brasil. A proposta define como crime o ato de matar filhos, parentes ou pessoas pr\u00f3ximas com o objetivo de atingir emocionalmente uma mulher. O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Com a nova tipifica\u00e7\u00e3o, o vicaric\u00eddio passa a ser considerado crime hediondo, com pena prevista de 20 a 40 anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa. A proposta tamb\u00e9m altera a Lei Maria da Penha, o C\u00f3digo Penal e a Lei de Crimes Hediondos.<\/p>\n
A relatora do projeto, senadora Margareth Buzetti (PP MT), afirmou que a medida corrige uma lacuna na legisla\u00e7\u00e3o ao reconhecer uma forma espec\u00edfica de viol\u00eancia contra a mulher. Segundo ela, esse tipo de crime utiliza terceiros, principalmente filhos, como instrumento para causar dor, controle e sofrimento.<\/p>\n
O texto prev\u00ea aumento de pena em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como quando o crime ocorre na presen\u00e7a da mulher, envolve v\u00edtimas como crian\u00e7as, idosos ou pessoas com defici\u00eancia, ou ainda quando h\u00e1 descumprimento de medida protetiva.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s um caso recente em Goi\u00e1s, em que um homem matou os dois filhos com o objetivo de atingir a m\u00e3e das crian\u00e7as e, em seguida, tirou a pr\u00f3pria vida.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto refor\u00e7a o debate sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica no pa\u00eds e amplia os instrumentos legais para prote\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto inclui pr\u00e1tica na Lei Maria da Penha e classifica o crime como hediondo, com agravantes em casos envolvendo crian\u00e7as e descumprimento de medida protetiva<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":8632,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-8631","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n