A Prefeitura de Piracicaba promove nos dias 30 e 31 de mar\u00e7o um treinamento anual de capacita\u00e7\u00e3o voltado \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o sonora no munic\u00edpio. A atividade ser\u00e1 realizada no anfiteatro do Museu da \u00c1gua, sob coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, vinculada \u00e0 Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.<\/p>\n
O encontro ser\u00e1 conduzido pelo engenheiro e diretor Raul Nave e tem como objetivo aprimorar a atua\u00e7\u00e3o das equipes respons\u00e1veis pelas fiscaliza\u00e7\u00f5es, com atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, revis\u00e3o de procedimentos e alinhamento sobre a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n
Segundo Nave, o preparo constante \u00e9 essencial diante da complexidade dos casos atendidos no dia a dia. De acordo com ele, a demanda envolve principalmente ru\u00eddos causados por atividades industriais, comerciais, sociais e recreativas, com destaque para ocorr\u00eancias relacionadas a som alto em estabelecimentos, resid\u00eancias e festas, situa\u00e7\u00f5es que costumam gerar inc\u00f4modo \u00e0 vizinhan\u00e7a.<\/p>\n
Ao todo, participar\u00e3o 22 guardas do Pelot\u00e3o Ambiental, al\u00e9m de dois subinspetores e dois servidores da equipe administrativa. A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contar\u00e1 com representantes da administra\u00e7\u00e3o municipal, t\u00e9cnicos da Cetesb, procuradores do munic\u00edpio e integrantes da Promotoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Durante os dois dias de capacita\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o discutidos o cen\u00e1rio atual da polui\u00e7\u00e3o sonora em Piracicaba, a legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal sobre o tema, os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das t\u00e9cnicas de medi\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo com uso do son\u00f4metro.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas den\u00fancias de perturba\u00e7\u00e3o do sossego. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os moradores utilizem os canais oficiais para relatar ocorr\u00eancias, permitindo a atua\u00e7\u00e3o das equipes dentro dos protocolos corretos.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o e multa<\/strong> A multa por perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico \u00e9 de R$ 3.755,66, com valor dobrado em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n Como denunciar<\/strong> Treinamento re\u00fane guardas, t\u00e9cnicos e representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para atualizar procedimentos e legisla\u00e7\u00e3o em Piracicaba<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":8433,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8432","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAs diretrizes sobre barulho excessivo no munic\u00edpio est\u00e3o previstas na Lei Complementar 178\/06, alterada pela Lei Complementar 232\/08, al\u00e9m do Decreto 13.393\/09, que trata da execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasica em estabelecimentos comerciais. Tamb\u00e9m \u00e9 adotada a norma ABNT NBR 10151:2019, que define crit\u00e9rios para medi\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de press\u00e3o sonora em \u00e1reas habitadas.<\/p>\n
\nAs den\u00fancias de barulho excessivo podem ser feitas pelo SIP 156 da Prefeitura de Piracicaba ou pelo telefone do Pelot\u00e3o Ambiental, no n\u00famero 3422 0200.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"