O Senado Federal instituiu a Comenda La\u00e7o Branco, uma honraria destinada a reconhecer homens que atuam no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no pa\u00eds. A cria\u00e7\u00e3o da premia\u00e7\u00e3o foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta segunda feira (16).<\/p>\n
A iniciativa prev\u00ea que tr\u00eas homens ou institui\u00e7\u00f5es sejam homenageados anualmente por a\u00e7\u00f5es relevantes voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento da viol\u00eancia contra mulheres.<\/p>\n
Como ser\u00e1 feita a escolha<\/strong> A sele\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sob responsabilidade do Conselho da Comenda La\u00e7o Branco, formado por um parlamentar de cada partido com representa\u00e7\u00e3o no Senado. O grupo ser\u00e1 renovado a cada dois anos, com possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o dos integrantes.<\/p>\n A entrega da honraria ocorrer\u00e1 em sess\u00e3o especial do Senado, convocada especificamente para esse fim.<\/p>\n Cerim\u00f4nia deve ocorrer em dezembro<\/strong> A norma tamb\u00e9m estabelece que n\u00e3o haver\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o para pessoas que participarem ou colaborarem com o conselho respons\u00e1vel pela premia\u00e7\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada servi\u00e7o p\u00fablico relevante prestado ao Senado e \u00e0 causa de combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres.<\/p>\n Viol\u00eancia contra mulheres segue em alta no pa\u00eds<\/strong> Dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica indicam que 2025 registrou recorde de feminic\u00eddios, com 1.470 casos ao longo do ano. O n\u00famero supera o registrado em 2024, quando foram contabilizados 1.464 assassinatos de mulheres por raz\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n Em m\u00e9dia, quatro mulheres foram mortas por dia no pa\u00eds em 2025, elevando a taxa nacional para 0,69 caso por 100 mil habitantes, o maior \u00edndice da \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n Atualmente, o feminic\u00eddio \u00e9 considerado crime aut\u00f4nomo, com penas que variam de 20 a 40 anos de pris\u00e3o, podendo chegar a 60 anos em casos com agravantes, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova honraria ser\u00e1 concedida anualmente a tr\u00eas pessoas ou institui\u00e7\u00f5es que desenvolvam a\u00e7\u00f5es relevantes de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":8241,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20,31],"tags":[7],"class_list":["post-8240","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-noticias","tag-destaque"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nOs indicados \u00e0 comenda poder\u00e3o ser sugeridos por qualquer senador, que dever\u00e1 apresentar uma justificativa com os m\u00e9ritos do candidato.<\/p>\n
\nSegundo a resolu\u00e7\u00e3o, a cerim\u00f4nia de entrega deve ocorrer preferencialmente na semana de 6 de dezembro, data que marca o Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o dos Homens pelo Fim da Viol\u00eancia contra as Mulheres.<\/p>\n
\nA cria\u00e7\u00e3o da honraria ocorre em um contexto de aumento nos casos de viol\u00eancia de g\u00eanero no Brasil.<\/p>\n