O Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a feira (10) um projeto de lei que cria 17,8 mil novos cargos no servi\u00e7o p\u00fablico federal e estabelece reajustes salariais e mudan\u00e7as na estrutura de carreiras. A proposta, de autoria do governo federal, agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Segundo estimativas do Executivo, as medidas podem gerar impacto de at\u00e9 R$ 5,3 bilh\u00f5es em 2026 e devem alcan\u00e7ar cerca de 270 mil servidores, incluindo trabalhadores ativos e aposentados.<\/p>\n
Novos cargos e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras<\/strong> Apesar do impacto financeiro estimado, o valor n\u00e3o ser\u00e1 necessariamente utilizado integralmente, j\u00e1 que depende da implementa\u00e7\u00e3o de novos institutos federais e da realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n O texto foi relatado no Senado pelo l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT AP), que classificou a iniciativa como um dos maiores processos de valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o de novo instituto federal<\/strong> A sede da nova reitoria ficar\u00e1 em Patos (PB), base eleitoral do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos PB). A proposta foi vista por parlamentares como um gesto pol\u00edtico ao deputado.<\/p>\n Mudan\u00e7a na escolha de reitores<\/strong> Atualmente, a comunidade acad\u00eamica escolhe tr\u00eas nomes em uma vota\u00e7\u00e3o interna e envia a chamada lista tr\u00edplice ao presidente da Rep\u00fablica, respons\u00e1vel pela nomea\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n Com a nova regra, a escolha passar\u00e1 a ser direta, sem a forma\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice. Al\u00e9m disso, deixa de existir o peso legal maior para o voto de professores, que hoje corresponde a 70% do resultado em rela\u00e7\u00e3o aos votos de estudantes e t\u00e9cnicos administrativos.<\/p>\n Segundo Randolfe Rodrigues, a mudan\u00e7a busca fortalecer o car\u00e1ter democr\u00e1tico das elei\u00e7\u00f5es nas universidades federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto do governo federal prev\u00ea reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras, mudan\u00e7as na escolha de reitores de universidades e cria\u00e7\u00e3o de novo instituto federal na Para\u00edba.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":8103,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[6],"class_list":["post-8102","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 16,3 mil cargos no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e 1,5 mil no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). A proposta tamb\u00e9m unifica algumas carreiras do funcionalismo e altera regras de remunera\u00e7\u00e3o e gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nOutro ponto do projeto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Federal do Sert\u00e3o Paraibano, que ser\u00e1 resultado de um desmembramento do Instituto Federal da Para\u00edba.<\/p>\n
\nO projeto tamb\u00e9m altera o processo de elei\u00e7\u00e3o para reitores e vice reitores das universidades federais.<\/p>\n