O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a pr\u00e1tica da vaquejada no Brasil, desde que sejam cumpridas regras r\u00edgidas de prote\u00e7\u00e3o aos animais envolvidos nas competi\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o foi tomada pelo plen\u00e1rio da Corte na quinta feira (5), ao julgar uma a\u00e7\u00e3o que questionava a legalidade da atividade.<\/p>\n
O entendimento majorit\u00e1rio dos ministros reconheceu que a vaquejada pode ser considerada manifesta\u00e7\u00e3o cultural e modalidade esportiva, mas somente se respeitar normas espec\u00edficas destinadas a evitar maus tratos.<\/p>\n
Regras obrigat\u00f3rias para realiza\u00e7\u00e3o da vaquejada<\/strong> Uso de protetor de cauda nos bovinos durante a prova Debate jur\u00eddico come\u00e7ou em 2016<\/strong> A decis\u00e3o provocou rea\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, que aprovou a Emenda Constitucional 96 de 2017, reconhecendo pr\u00e1ticas esportivas com animais como patrim\u00f4nio cultural, desde que existam normas para garantir o bem-estar.<\/p>\n Com base nessa mudan\u00e7a constitucional, o Supremo revisou o entendimento e confirmou a legalidade da atividade dentro dos limites estabelecidos.<\/p>\n Diverg\u00eancias entre ministros<\/strong> Entre eles, o ministro Fl\u00e1vio Dino, que reconheceu o valor cultural da vaquejada, mas questionou se as medidas s\u00e3o suficientes para impedir maus tratos durante as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Apesar das diverg\u00eancias, a decis\u00e3o final mant\u00e9m a pr\u00e1tica permitida no pa\u00eds, sob fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Supremo Tribunal Federal decide que pr\u00e1tica \u00e9 constitucional quando respeita crit\u00e9rios de bem-estar animal e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":7997,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[74],"tags":[6],"class_list":["post-7996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agro","tag-manchete"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSegundo a decis\u00e3o, eventos de vaquejada s\u00f3 podem ocorrer quando organizadores garantirem medidas m\u00ednimas de seguran\u00e7a e cuidado com os animais. Entre as exig\u00eancias estabelecidas est\u00e3o:<\/p>\n
\nPista com areia lavada e profunda, para reduzir impactos nas quedas
\nDisponibilidade de \u00e1gua, alimenta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia veterin\u00e1ria permanente
\nRespeito ao per\u00edodo de descanso dos animais
\nCaso essas regras n\u00e3o sejam cumpridas, a atividade pode ser considerada ilegal, sujeitando organizadores a penalidades administrativas e criminais previstas na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
\nO julgamento encerra um debate que se arrasta h\u00e1 quase uma d\u00e9cada. Em 2016, o pr\u00f3prio STF havia considerado a vaquejada inconstitucional por entender que a pr\u00e1tica poderia causar sofrimento aos animais.<\/p>\n
\nA decis\u00e3o n\u00e3o foi un\u00e2nime. Alguns ministros demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de sofrimento animal mesmo com a ado\u00e7\u00e3o das regras.<\/p>\n